Saúde: Entidades Médicas enviam manifesto aos presidenciáveis
29/08/2018
Entidades Médicas Nacionais produziram o Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil, que foi elaborado durante o XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem) e que será encaminhado aos candidatos à presidência do Brasil. O documento é uma agenda pública, composta por medidas prioritárias e exequíveis, que tem como objetivo maior assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento em saúde no país. CONHEÇA AQUI A ÍNTEGRA DO MANIFESTO.
O objetivo do manifesto é exigir respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina. O documento também será entregue pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) aos candidatos ao Governo dos Estados, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas Estaduais e Distrital.
Problemas urgentes – Entre as questões consideradas mais urgentes e importantes pelas entidades médicas estão itens como a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); uma maior participação da União no investimento e no custeio da saúde no País; a qualificação da gestão para a melhoria da infraestrutura para atendimento a pacientes; e a criação de políticas de recursos humanos que valorizem profissionais brasileiros, estimulando sua migração e fixação em áreas de difícil provimento – como uma carreira de Estado, sob responsabilidade da União, para médicos que atuam na rede pública.
Outros pontos considerados fundamentais são o fortalecimento de mecanismos efetivos de fiscalização, controle e avaliação dos gastos públicos em saúde; o fim da abertura desenfreada de escolas médicas e da oferta de cursos e programas em condições precárias de funcionamento; e a exigência de uma atuação isenta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra os abusos praticados por operadoras de planos de saúde.
Contexto nacional – O Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil retoma o cenário de crise que aflige a assistência em saúde, evidenciado em diferentes estudos, pesquisas e levantamentos divulgados pelo Conselho Federal de Medicina ao longo dos últimos anos. O mais recente deles foi apresentado em agosto, quando o CFM apresentou os resultados das quase cinco mil fiscalizações realizadas em postos de saúde da rede pública, no período de 2014 a 2017.
O balanço, resultado do intenso trabalho do sistema nacional de fiscalização dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), indica a existência de inúmeras inconsistências que desrespeitam normas de funcionamento determinados pelos órgãos de fiscalização sanitária ou não contam com recursos para resolver problemas de infraestrutura e insumos, entre outros.
Em junho, a pesquisa encomendada pelo CFM ao Instituto Datafolha revelou ainda que 55% dos brasileiros classifica a saúde (pública ou privada) como péssima ou ruim. Outro problema significativo que compõe o atual contexto da saúde no Brasil é o fechamento de mais de 34,2 mil leitos de internação na rede pública de saúde nos últimos oito anos. Também se destacam as deficiências no controle, prevenção e tratamento do câncer, que já é a principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros; e a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que deixou de contar com cerca de R$ 174 bilhões não aplicados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2017, segundo dados apurados pela organização Contas Abertas, a pedido do CFM.
Saiba mais pontos do manifesto acessando o site do CFM. Clique aqui!
Confira os principais pontos do Manifesto dos Médicos aos candidatos às Eleições Gerais de 2018:
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Defesa do ato médico e dos direitos individuais em Saúde |
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Interiorização da medicina e trabalho médico |
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Ensino e Residência Médicos de qualidade |
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Fortalecimento do financiamento, gestão e controle do SUS |
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Melhoria urgente da infraestrutura, condições de trabalho e atendimento |
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Fim do desequilíbrio na relação com as operadoras de planos de saúde |
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