Rede federal: vistoria do CRM é base de ação da DPU

16/08/2018


A rede assistencial de Saúde do Rio de Janeiro sofre uma grande colapso. As unidades federais do município são responsáveis por prestar atendimento oncológico à população estão com o valor de repasse de verbas congelado desde 2014. Com base nos relatórios de fiscalização produzidos pelo CREMERJ, a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro solicitou ao juízo da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a imediata intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da rede federal do Rio de Janeiro que prestam serviço de oncologia, composta por seis hospitais e dois institutos, para que a situação seja resolvida.

A Lei dos 60 dias – 12.732/2012 – que determina o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da doença e o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com relatório produzido pelo defensor regional de Direitos Humanos, Daniel Macedo, houve uma diminuição em cerca de 48% da oferta de vagas para primeira consulta oncológica na rede federal de saúde no Rio de Janeiro e, em muitas especialidades, o bloqueio total de vagas para consultas em todo o Estado.  Os dados de demanda e oferta de vagas, nos anos de 2016 e 2017, foram retirados do portal da Regulação Unificada dos Serviços de Saúde no Rio de Janeiro (Reuni-RJ).

"A Saúde do Rio de Janeiro padece com a falta de investimentos que vem acontecendo em todo o Estado. A parceria do CREMERJ com a Defensoria Pública se faz necessária, para que as autoridades sejam cobradas e, assim, seja assegurado o direito do cidadão à Saúde. O CREMERJ tem fiscalizado as unidades federais, para que possamos prestar um atendimento adequado à população. Há uma ação vitoriosa na Justiça que o obriga o Ministério da Saúde a contratar 3.592 profissionais para os hospitais federais, mas a determinação judicial não está sendo cumprida", afirma o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.

NÚMEROS DA REDE FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

Matéria produzida com dados fornecidos pela DPU-RJ

Instituto Nacional do Câncer (Inca)

Na comparação entre os anos de 2016 e 2017, em toda a rede do Inca, houve a redução na oferta de cirurgia torácica em 27%, de 4% nas cirurgias de lesão impalpável de mama e 2% nas relacionadas a tumores ósseo e conectivo adulto.

Hospital Federal do Andaraí (HFA)

À exceção da cirurgia geral, houve decréscimo para todas as demais especialidades ofertadas quando feita a comparação entre os anos de 2016 e 2017. Vale ressaltar que o HFA representa 59% da oferta de coloproctologia – que trata, por exemplo, câncer no intestino – e representa 6% no total geral de vagas de oncologia.

Hospital Federal de Bonsucesso (HFB)

A análise no Hospital Federal de Bonsucesso comprova que a unidade suspendeu a oferta de vagas em 2017 para ginecologia oncológica, mastologia e urologia. Reduziu, ainda, a oferta dos recursos de cabeça e pescoço em 93% e do recurso de neoplasia de tireoide em 11%.

Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF)

O Hospital Federal Cardoso Fontes reduziu toda a sua oferta de vagas oncológicas em 2017 quando em comparação ao ofertado em 2016. Além disso, suspendeu completamente as vagas das consultas de ginecologia oncológica.

Hospital Federal de Ipanema (HFI)

Ao contrário das demais unidades, o HFI teve no ano de 2017 um saldo positivo quando em comparação a 2016. Embora tenha deixado de ofertar a cirurgia geral, aumentou todos os demais recursos ofertados.

Hospital Federal da Lagoa (HFL)

Em comparação a 2016, houve em 2017 a diminuição em todos os recursos ofertados à Central de Regulação Estadual pelo HFL. Para mastologia a redução foi de 55% e para cirurgia hepatobiliar, de 62%. Os dados do hospital apontam, também, que a cirurgia torácica, a coloproctologia e a urologia deixaram de ser totalmente ofertados em 2017.

Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE)

O HFSE é o único hospital da rede federal que oferece à Central de Regulação consulta de oncologia pediátrica e esse recurso sofreu redução em 18% da oferta em 2017. A unidade também deixou de ofertar vagas para neurocirurgia oncológica.

Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into)

O Into apresentou em 2017 um aumento de 61% na oferta de vagas para tumores do tecido ósseo conectivo adulto, em comparação a 2016. Entretanto, houve redução de 9% na oferta do mesmo recurso na especialidade infantil.