AmFac-RJ se posiciona sobre denúncias do Sisreg

A denúncia de que a prefeitura do Rio de Janeiro burlava a fila de cirurgias do Sistema de Regulação de Vagas de Consultas e Cirurgias (Sisreg) para beneficiar grupos específicos causou indignação no CREMERJ e entidades médicas. A Associação de Família e Comunidade do Estado do Rio de (AmFac-RJ) se manifestou contra o posicionamento  da gestão municipal através de nota e em entrevista ao jornal O Globo, publicada no dia 18 de julho.

A matéria revelou que um grupo de servidores do Sisreg era responsável por furar a fila de espera dentro da própria Secretaria municipal de Saúde. De acordo com a reportagem, muitos dos pedidos para antecipar o atendimento eram feitos por vereadores e secretários e por meio de um grupo de WhatsApp. A manobra teria sido facilitada desde que as autorizações para marcação de autorização para consultas, exames e procedimentos oftalmológicos saíram das mãos dos médicos de unidade de médico de família e passaram para três funcionários da Central de Regulação Ambulatorial.

Segundo o presidente da AmFac-RJ, Moisés Nunes, anteriormente as solicitações de atendimento eram colocadas no sistema pelos médicos das clínicas de família, que acompanhavam diariamente a fila de espera. As marcações, além de respeitarem o tempo em espera, seguiam a critérios de gravidade e urgência de cada caso.

 “O Sisreg, o Sistema de Regulação do Rio Imagem, a plataforma da SUBPAV e o Serviço Estadual de Regulação (SER) são formas justas de ordenar a demanda e oferta de serviços, além de possibilitarem a fiscalização e auditoria. Por isso é tão importante que eles sejam mantidos e que funcionem de maneira plena”, defendeu.

Nunes ainda reforçou a necessidade de aprimoramento do sistema. A nota, que foi publicada na página do Facebook da AmFac-RJ, aponta algumas propostas de ações: simplificar e integrar as diversas entradas e fluxos de disponibilização de vagas, possibilitar de forma também regulada a regionalização dos serviços mais comumente utilizados e disponíveis, automatizar processos de agendamento ou reavaliação periódica de vagas já autorizadas pela regulação técnica local ou central e que se mantém em espera.

“A complexidade e a carência de recursos da rede de cuidados do município exigem que ela seja manejada de maneira tecnicamente criteriosa e transparente para que a assistência à saúde seja realizada de forma equânime e universal. Repudiamos qualquer forma de burlar sua estrutura para benefício político pessoal ou que haja privilégio de qualquer natureza a qualquer grupo na utilização dos recursos públicos de saúde. Nessa perspectiva, exigimos que sejam rigorosamente apuradas pelas instituições responsáveis as situações expostas e que haja a partir daí, desdobramentos e punições legais e justas sobre todos os envolvidos", diz um trecho da nota.