Entidades se posicionam contra PL da enfermagem obstétrica

05/07/2018


O CREMERJ, a Sgorj, a Somerj e a Soperj encaminharão à Comissão de Saúde da Alerj um ofício se posicionando contra a aprovação do projeto de lei que permite a presença e a atuação da enfermagem obstétrica autônoma em maternidades públicas e privadas do Estado. O texto foi elaborado nesta quarta-feira, 04, em reunião no Conselho.

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, os conselheiros Pablo Vazquez, Gil Simões e Erika Reis e o vice-presidente da Sgorj, Renato Augusto de Sá, elaboraram o documento. O texto aponta para a necessidade de um maior debate sobre o tema e destaca a importância da presença das entidades que participam diretamente da assistência obstétrica nas discussões.

O projeto de Lei Nº 3369/2017, de autoria da deputada Enfermeira Rejane, sugere a permissão da entrada e permanência de enfermeiras obstétricas autônomas durante o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidades, casas de parto, estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada. A lei também propõe que, quando houver indicação pela intervenção por cesárea, a enfermeira obstétrica terá o assegurado direito de ingressar no centro cirúrgico.

“Os partos precisam ser feitos em ambientes hospitalares, com uma equipe multiprofissional, composta por obstetras, enfermeiros, anestesistas e pediatras com tudo o que for necessário para qualquer intercorrência. Mesmo no caso de uma gestante de baixo risco, há diversas complicações que podem ocorrer durante o parto. A aprovação desta lei pode representar um risco à vida das mães e seus bebês”, disse o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.