CREMERJ e MP debatem sobre Código de Ética Médica

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e a promotora Maria Fernanda Mergulhão estiveram, nesta quinta-feira, 07, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (Hospital dos Bombeiros), em uma reunião com o diretor-geral de saúde da unidade, coronel Roberto Miura, e demais representantes do hospital. O objetivo foi debater o Código de Ética Médica. O diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), Edmar dos Santos, também participou do encontro. 

De acordo com a promotora, a categoria médica é uma das que mais recebe processos. 

“Intercorrências acontecem. Os médicos são processados com frequência e são mais condenados do que outras categorias, porque eles não têm proteção. Hoje o Código de Ética Médica é um ato administrativo, que é cumprido pelos pares, mas não tem muita validade perante o Judiciário. Transformá-lo em lei traria essa validade e uma proteção maior”, explicou.

Médicos presentes relataram que, mesmo sendo absolvidos, muitos colegas têm grandes encargos financeiros para se defenderem de processos judiciais e que há até seguros para cirurgiões justamente por essa fragilidade da categoria.

O presidente do CREMERJ informou que o Código de Ética Médica vigente é de 2010, mas um novo já está em fase de revisão e deve ser lançado ainda este ano.