CREMERJ cobra posicionamento da SulAmérica

30/05/2018


Diante de uma mudança imposta para procedimentos das clínicas ortopédicas credenciadas à SulAmérica, que passou a exigir que os laudos de radiografias fossem assinados por um radiologista, o CREMERJ, através da sua Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) e de sua assessoria jurídica, encaminhou um ofício à seguradora questionando a legalidade dessa medida, que não tem respaldo em normativo ético, mas até agora não obteve retorno.

No dia 28 de março, o CREMERJ havia promovido uma reunião com a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia do Rio de Janeiro (Sbot-RJ), com a Associação das Clínicas e Consultórios Ortopédicos do Estado do Rio de Janeiro (Accoerj) e com a Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj) para discutir com o superintendente da SulAmérica no Rio de Janeiro, Bruno Ferreira, o descredenciamento do serviço de raio-X das clínicas ortopédicas.

Na ocasião, os médicos ressaltaram que os ortopedistas estão aptos a avaliar o exame, principalmente em casos de urgência, e até mesmo ressalvados pela lei 3.268/1957, que em seu artigo 17 descreve que os médicos "poderão exercer  legalmente  a  medicina,  em  qualquer  de  seus ramos  ou especialidades,   após  (...) sua  inscrição  no  Conselho  Regional  de  Medicina”,  estando, no exercício de sua atividade, sujeitos a responder pelas suas ações e inações disciplinarmente pelo Código de Ética Médica.

O superintendente da empresa confirmou o descredenciamento das clínicas que não contam com o radiologista em seu quadro, apresentando normas sem fundamento para manter a decisão. O CREMERJ, então, enviou um ofício para a SulAmérica solicitando a revisão da medida e a revogação do cancelamento do contrato com as clínicas, cobrando um posicionamento sobre a emissão de laudos dados por ortopedistas nas radiografias, visto que essa imposição não é determinada pelo Conselho Federal de Medicina e nem pelos conselhos regionais.

“Essa imposição, além de ser ilegal, impede o imediato diagnóstico e tratamento, trazendo prejuízos aos pacientes e risco aos médicos. Ela também é contraproducente. Trata-se de um retrocesso em um processo que sempre deu certo”, salienta o vice-presidente do Conselho Renato Graça.

O CREMERJ, a Sbot-RJ, a  Accoerj e a Somerj estão aguardando uma resposta célere da SulAmérica e, caso as deliberações da empresa não sejam positivas, as entidades estudarão a aplicação de medidas éticas.