#MudaRio: Evento promovido pelo MP debate a saúde no Estado

18/05/2018


O evento "#MudaRio, um outro olhar, uma nova direção", promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, teve como tema, na sexta-feira, 18, a saúde pública no Estado. As mesas trataram do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do planejamento, regionalização e regulação de acesso aos serviços. Nelson Nahon, presidente do CRM, representou o Conselho na mesa de abertura, ao lado do Secretário Estadual de Saúde, Sérgio Gama, da presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems), Maria da Conceição Rocha, da diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ, Gulnar Azevedo Silva, da juíza federal Maria Amélia Almeida de Carvalho, do procurador estadual Eduardo Gussem e dos promotores Denise Vidal e Leandro Silva.

No dia 18 de maio foram debatidos temas relacionados à saúde, mas em outros encontros do projeto foram levantadas questões ligadas a segurança pública, situação fiscal e educação. A ideia do encontro é um tipo escuta propositiva:

“O objetivo do evento é promover uma discussão sobre propostas que possam ser apresentadas para os postulantes a cargos de governo. A partir dessas discussões, o procurador geral vai encaminhar um documento oficial com as proposições consensuais. A ideia é coletar as questões do público presente para fazer esse encaminhamento. Queremos o apoio também das instituições que trabalham na área da saúde para que se faça uma política de saúde voltada para interesses públicos e não só interesses de poder”, explicou a promotora Denise Vidal.

Os debatedores apresentaram estatísticas, pesquisas e denúncias e responderam perguntas do público, composto por instituições, associações, representantes de unidades de saúde e grupos de pacientes. Renata Odete Souza, mestre em Saúde Pública e servidora do TCE-RJ, abordou, por exemplo, a porcentagem de verbas que devem ser aplicadas na saúde pelo Estado, que, por lei, deveria equivaler a 12%, mas na prática não tem passado dos 6%. Outros temas, como os alarmantes casos de sífilis congênita nas regiões Metropolitana I e Metropolitana II, foram debatidos, assim como a diminuição na cobertura da atenção básica.

Também foram debatedores do evento Antônio Carlos Rosa de Oliveira Júnior, diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, Paulo Henrique Rodrigues, diretor adjunto do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde;  Suzane Gattass de Paula Corrêa, especialista em gestão de saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; a professora da UFRJ Ligia Bahia, membro da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da Abrasco; e Lenir Santos, advogada especializada em Direito da Saúde.