Cremerj fiscaliza nova emergência do HFB

28/02/2018


O CREMERJ e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram uma fiscalização na nova emergência do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) nesta quarta-feira, 28, quando a ala foi inaugurada. Apesar de ter sido ampliado e equipado, o setor não está funcionando com capacidade total devido à falta de médicos e outros profissionais de saúde. Entidades e representações médicas promoveram um ato, em frente à unidade, em defesa do HFB e de outros hospitais federais do Rio, que também sofrem com a escassez de recursos humanos. O presidente do CRM, Nelson Nahon, e o defensor público federal Daniel Macedo participaram da manifestação.

Segundo levantamento apresentado pela direção do HFB, são necessários 900 profissionais para que a emergência funcione de maneira plena. Desse montante, 131 são médicos. Devido ao quadro desfalcado, só 20 de um total de 63 leitos estavam disponíveis no setor. 

“Oficialmente, temos 71 médicos na emergência. É a mesma equipe que atuava no espaço que tinha 800 m², com capacidade para 28 leitos, e agora possui 3 mil m² e 63 leitos. A tendência é que a procura por atendimento seja ainda maior do que antes, e isso tem deixado os profissionais preocupados em conseguir prestar assistência a todos”, disse o medico Júlio Noronha, do HFB.

De acordo com Daniel Macedo, o Ministério da Saúde (MS) descumpriu o acordo firmado com a 11ª Vara Criminal Federal do Rio que estabelecia que a emergência só poderia ser reaberta com toda a estrutura necessária, incluindo insumos, mobiliário e pessoal. O defensor adiantou que vai entrar com uma petição na Justiça solicitando multa diária ao ministro da Saúde, ao ministro do Planejamento, ao secretário de Atenção à Saúde do MS e ao secretário executivo do Ministério do Planejamento. Macedo também pretende entrar com representação contra os quatro pelo crime de desobediência à ordem judicial e por improbidade administrativa.

“É inadmissível uma emergência desse porte ser inaugurada com restrição de atendimento por falta de profissionais. Vivemos um momento de grave crise na saúde pública do Rio de Janeiro, e o HFB poderia dar um bom suporte ao estado e ao município. Se isso não for resolvido o mais rápido possível, a unidade vai voltar ser o caos que era. Em pouco mais de duas semanas, o hospital não vai conseguir aguentar a demanda”, alertou o defensor.

Nelson Nahon lembrou que, em novembro de 2017, a Justiça acatou o pedido do CREMERJ, feito por meio de ação civil, de renovação imediata de contratos temporários de médicos e enfermeiros devido ao déficit dos profissionais em toda a rede federal do Rio, enquanto o MS não realiza concurso público. Entretanto, o Ministério da Saúde não cumpriu a determinação. O CRM deu entrada na solicitação em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e com apoio da Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

“Essa ação é vitoriosa e está em vigor, mas o Ministério da Saúde desrespeita a decisão da Justiça. É necessário e urgente que o governo federal renove os contratos, porque o déficit no HFB e em toda a rede é absurdo. A população não pode ficar desassistida nem os profissionais trabalharem em condições inadequadas por conta da falta de ação desses gestores”, acrescentou Nahon.  

Além de profissionais para a emergência, o corpo clínico alertou, em carta enviada ao CREMERJ, para a necessidade de contratação para a reabertura de leitos de retaguarda, usados após o atendimento dos pacientes na emergência. São necessários recursos humanos na unidade coronariana, na pediatria, na enfermaria de cuidados paliativos, na enfermaria de pacientes com câncer de emergência, na UTI pediátrica, na UTI neonatal e nos serviços de hemodinâmica, urologia e cardiologia. A necessidade é de cerca de 190 pessoas.

Mais de R$ 20 milhões na construção

As obras da nova emergência do HFB duraram seis anos e consumiram, aproximadamente, 21 milhões dos cofres públicos. Antes, o setor funcionava em contêineres e era conhecido como “emergência de lata”. Segundo dados da DPU, foram gastos mais de R$ 25 milhões no aluguel das estruturas.