SES apresenta nova proposta de pagamento para UTIs neonatais

26/02/2018


O CREMERJ, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RJ), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e representantes das unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatais que prestam serviço para o Estado se reuniram novamente nesta terça-feira, 26, para discutir o pagamento de repasses atrasados. O secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Junior, apresentou um novo cronograma para quitação dos débitos de 2016, 2017 e 2018. Um primeiro acordo para saldar a dívida, firmado em reunião ocorrida no CREMERJ no fim de 2017, vinha sendo cumprido apenas parcialmente pelo governo. 

Pela nova pactuação, o secretário se comprometeu a pagar, ainda neste mês, os repasses de dezembro e novembro de 2017. Em março, a proposta é acertar janeiro de 2018 e metade de novembro de 2016; e, em abril, fevereiro de 2018 e o restante de novembro de 2016. No mês de maio, a SES quitaria março de 2018 e metade de dezembro de 2016; e, em junho, abril de 2018 e o restante de dezembro.

Durante a reunião, Luiz Antônio de Souza Junior também renovou o compromisso de reajustar o valor dos contratos. Sobre os três meses de 2015 (outubro, novembro e dezembro) que ainda estão em aberto, a SES propôs pactuar uma parcelamento em junho de 2018.

Apesar do pacto firmado, os representantes das UTIs neonatais demonstraram receio quando ao cumprimento total da proposta, já que existe a possibilidade de o secretário deixar o cargo em abril.

“Esse acordo não resolve o problema das empresas, que continuam sofrendo com os atrasos, mas é um passo na negociação”, disse o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.

Também estiveram presentes os conselheiros do CREMERJ Gil Simões, Pablo Vazquez e Sidnei Ferreira, que também é conselheiro do CFM; a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro; e o subsecretário de Atenção à Saúde da SES, Charbel Duarte.