Reunião na Defensoria debate situação dos hospitais federais

01/02/2018


O déficit de profissionais de saúde nos hospitais e institutos federais foi debatido, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, em uma reunião entre o defensor federal Daniel Macedo, representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde e membros do CREMERJ. Foi constatado que a situação de recursos humanos não melhorou, mesmo após a Justiça determinar a renovação de contratos temporários. O cenário de todas as unidades federais foi ilustrado por representantes do corpo clínico do Hospital do Andaraí, presentes no encontro, que corroboraram o relato da última fiscalização do CREMERJ: falta de médicos e superlotação fazem parte do dia a dia.

Em dezembro de 2017, o diretor Alessandro Magno Coutinho garantiu ao CREMERJ que o Ministério da Saúde lançaria um novo certame para contratação de profissionais temporários para os hospitais federais, assim como respeitaria a decisão judicial sobre a renovação de contratos. Desta vez, na Defensoria Pública da União, os representantes do DGH reconheceram que o edital ainda não foi publicado, como fora prometido, e relataram que foram renovados 203 contratos temporários, sendo 78 de médicos, vencidos a partir de novembro do ano passado.

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, questionou as renovações baseadas na decisão judicial sobre a ação proposta pelo CRM e pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RJ):

“A decisão judicial apenas determina a renovação dos contratos para manutenção de pessoal. Ela não coloca prazos. Muitos profissionais tiveram os contratos vencidos em 2016 e 2017, mas só foram renovados pelo DGH os que venceram a partir de 1º de novembro de 2017. Os hospitais continuam com déficit, e não vemos o novo certame, que foi prometido para dezembro e, depois, para janeiro. Já estamos em fevereiro”, disse Nahon.

O diretor do DGH afirmou que o edital já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento, mas não há previsão para publicação da portaria. Segundo ele, a quantidade ideal de profissionais para que as unidades federais funcionem bem é de 5.779. Hoje, existem 3.453 profissionais atuando nos hospitais, o que aponta um déficit de 2.326.

“Estamos há cinco anos sem concursos, e as aposentadorias não estão sendo consideradas. É preciso identificar o déficit real dos hospitais para ver se esse certame realmente dará conta do que é necessário”, disse Daniel Macedo.

Outra pauta abordada na reunião foi a situação do Hospital Federal do Andaraí. A fiscalização do CREMERJ constatou o grave déficit de profissionais, assim como a ausência de diretor médico e chefe de emergência, setor que está superlotado: são oito vagas, mas havia 20 pacientes internados, sete deles em assistência ventilatória. No dia em que o Conselho visitou a unidade, sete pacientes estavam internados em poltronas na sala de hipodermia, entre eles idosos com câncer. Por outro lado, os cinco leitos de CTI estão fechados, porque não há médicos para atendê-los.

“É uma situação calamitosa! E ninguém se responsabiliza. Não cabem mais essas conversas administrativas que só tratam de números quando temos essas pessoas morrendo nas emergências por total falta de condições de atendimento”, comentou o diretor do CREMERJ Gil Simões.