SES tem 14 dias para cumprir acordo com unidades neonatais

18/01/2018


O CREMERJ, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RJ) e representantes das Unidades de Terapia Intensiva Neonatais conveniadas à Secretaria de Estado de Saúde (SES) se reuniram nessa quarta-feira, 17, para discutir o andamento do acordo firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) para o pagamento dos repasses atrasados.

Em reunião ocorrida no CREMERJ no fim de 2017, o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Junior, se comprometeu a quitar a dívida de oito meses, dois referentes a 2016 e seis a 2017.O pagamento começaria a ser realizado em dezembro, de maneira escalonada: todo mês seria depositado o valor referente a um repasse mais antigo e a outro mais recente, até que tudo fosse pago. No entanto, os representantes das UTIs neonatais informaram que foram depositados dois meses de 2017 em dezembro. Ficaram pendentes os meses de novembro e dezembro de 2016.

O grupo, com orientação da defensora pública Samantha Monteiro, aprovou que será exigido o pagamento das faturas pendentes até o próximo dia 31. Foi combinado, ainda, que o descumprimento do acordo permitirá a propositura de ação judicial para execução dos valores devidos.

“Apesar da ausência de representantes da SES, encaminharemos aos envolvidos uma ata detalhada deste encontro para relembrar o acordo firmado”, declarou o presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.

Durante a reunião, o secretário entrou em contato com o CREMERJ solicitando uma nova reunião, que será agendada para fevereiro.

Também estiveram presentes na reunião os diretores do CREMERJ Renato Graça e Ana Maria Cabral.

Relembrando: Em novembro, as 17 Unidades de Terapia Intensiva Neonatais que prestam serviço para o Estado anunciaram que paralisariam a assistência por conta da falta de recursos. A dívida da secretaria com as UTIs, que abrigam 250 leitos da rede pública, somava R$ 110 milhões. As unidades decidiram manter o atendimento após reunião no CREMERJ, em 1º de dezembro, na qual o secretário apresentou a proposta de pagamento escalonado para os repasses atrasados.