Cocem: cinco comissões de ética são empossadas

Cinco comissões de ética médica tomaram posse nessa terça-feira, 10, durante a reunião da Coordenação das Comissões de Ética Médica (Cocem) do CREMERJ. As unidades participantes foram: Hospital Pan Americano, Policlínica Naval de Campo Grande, UPA 24 Horas Nova Iguaçu I, Complexo Hospitalar de Niterói e Hospital Niterói D’Or.

A mesa de abertura foi composta pelo coordenador da Cocem e vice-presidente do Conselho, Serafim Borges, pelas diretoras Erika Reis e Ilza Fellows e pela assessora jurídica do CRM Katia Oliveira.

Serafim Borges abriu a reunião com os informes, entre eles: os encontros promovidos pelo Café da Cocem e a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) que suspendeu a portaria que permitia aos enfermeiros solicitar exames, prescrever medicações e encaminhar os usuários a outros serviços.

Em seu informe, Erika Reis falou sobre o resultado do Café da Cocem realizado no Hospital Universitário Antônio Pedro (Hupe), sobre as inscrições para o 14º Prêmio de Residência Médica do CREMERJ e sobre as comemorações para o Dia do Médico, no próximo dia 18. A diretora adiantou que ainda no mês de outubro será lançado o aplicativo do CREMERJ, onde o usuário terá acesso a diversos serviços e ações do Conselho. No encerramento, ela convidou os presentes para a audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que acontecerá no CRM no próximo dia 16, às 16h30.

“A vinda do ministro é resultado de uma série de articulações do Conselho e da Comissão Externa da Câmara dos Deputados Federais. Pretendemos com este encontro ouvir do ministro quais são os planos para amenizar a crise na Saúde no Rio e também fazermos nossos posicionamentos”, disse a diretora.

Em seguida, Serafim Borges ministrou palestra sobre atestado de óbito, atestado médico e declaração de comparecimento. Sobre o atestado de óbito foi abordado o papel do médico, o que o médico pode ou não fazer, quem deve emitir, em que situações emitir ou não o atestado, os itens que compõem a declaração e como preencher documento. Em relação ao atestado médico e à declaração de comparecimento, ele abordou as responsabilidades e as condições em que ele deve ou não ser emitido.

“É importante que os médicos saibam do compromisso do médico com relação à veracidade, à completude e à fidedignidade das informações registradas no atestado de óbito, no atestado médico e na declaração de comparecimento, uma vez que é o profissional responsável pelas informações contidas neles”, acrescentou Serafim.

Por fim, alguns representantes das comissões de ética médica falaram sobre problemas de suas unidades e comentaram as questões abordadas pelos membros da Cocem.

Confira abaixo as comissões recém-empossadas, cujo mandato segue até 20 de outubro de 2020:

Hospital Pan Americano - Membros eleitos para o terceiro mandato:
Efetivos: Claudio Neves Silva, Marcelo Dominguez Canetti e Carlos Otavio Santos Silva
Suplentes: Danielle Provencano Borghi, Lucio Miranda de Abreu e Rogério Casemiro da Silva

Policlínica Naval de Campo Grande - Membros eleitos para o terceiro mandato:
Efetivos: Marcio Amaral da Silva e Adriana Pereira Maturana Meiniguit
Suplentes: Lara Ferrano Diniz e Darvana Marques Igreja

UPA 24 Horas Nova Iguaçu I - Membros eleitos para o primeiro mandato:
Efetivos: Guacira de Oliveira Araújo e Flávia Gonzalez da Silva Doti
Suplentes: Anna Paula Vieira Ribeiro Valentim da Rocha e Grasiéla Bessa

Complexo Hospitalar de Niterói - Membros eleitos para o primeiro mandato:
Efetivos: Alair Augusto Sarmet Moreira Damas dos Santos, Eduardo Duarte de Oliveira, Leonardo Nesse Henrique Silva e Alex Sander Coelho Ribeiro
Suplentes: Ronaldo Vegni e Souza, Moyzes Pinto Coelho Duarte Damasceno, Simone da Silva Vinhas e Christine Tamar Vieira Barreiro

Hospital Niterói D’Or - Membros eleitos para o segundo mandato:
Efetivos: Larissa Teixeira Ramos Lopes, Vinícius Gomes Maia e Mateus Freitas Teixeira
Suplentes: Carlos Cesar Hortala Junior, Mario Augusto Sereno Fernandes e Margareth Vilanova Lima