CREMERJ recebe secretário de Saúde do município do Rio

A Comissão de Saúde Pública do CREMERJ recebeu, nessa segunda-feira, 21, o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Marco Antônio de Mattos, junto a outros representantes da pasta para debater questões do setor. O encontro discutiu principalmente a situação das emergências municipais, mas também problemas na central unificada de regulação, além de outros, como a falta de insumos, o déficit de recursos humanos, o fechamento de unidades da Clínica da Família e a falta de segurança nas unidades. O presidente do CRM, Nelson Nahon, e os conselheiros Pablo Vazquez, Gil Simões, Marília de Abreu e Márcia Rosa de Araujo conduziram a reunião.   

Segundo Marco Antônio, a situação financeira da Secretaria é crítica. O orçamento da pasta previsto para 2017 teria sido afetado devido à baixa arrecadação do município e por outras despesas que não estavam previstas na dotação. A verba de custeio, por exemplo, está contingenciada em R$ 600 milhões, de acordo com o secretário. Por conta disso, a pasta estaria fazendo cortes na estrutura e racionalizando alguns serviços. 

A diretoria do CREMERJ questionou se esta redução no orçamento estaria afetando a assistência à população, visto que o Conselho tem recebido inúmeras denúncias sobre problemas em toda a rede. Entre as reclamações está o repasse irregular de verbas para os hospitais municipais, o que tem impactado diretamente no funcionamento das unidades e na assistência aos doentes. Outro problema relatado é o desabastecimento de medicamentos e de insumos em algumas unidades. 

Também foi solicitado o esclarecimento se esta baixa no orçamento estaria afetando o pagamento de empresas prestadoras de serviço, como o de segurança. Denúncias feitas ao CREMERJ relataram que muitas unidades estão sem proteção devido à greve dos vigilantes que estão sem receber salários. 

O CREMERJ também pediu um posicionamento da Secretaria sobre o fechamento de 11 unidades da Clínica da Família da zona oeste. Segundo informações, a prefeitura teria reduzindo o valor contrato com a Organização Social (OS) que administra as unidades, por falta de verbas.

O diretor Gil Simões levantou o questionamento sobre o déficit de médicos na rede municipal, o que tem impactado diretamente nos serviços. Um exemplo apontado foi a unidade coronariana do Hospital Municipal Souza Aguiar, que corre o risco de fechar por causa da falta de profissionais. A reabertura do CTI pediátrico da unidade, que foi fechado há anos, foi questionada.

Os diretores do CRM ainda levantaram outra questão que chegou ao Conselho: os constantes entraves provocados pelo sistema municipal de regulação, especialmente em relação à fila das cirurgias eletivas. Eles indagaram sobre o início das atividades da regulação unificada entre município, Estado e governo federal.

“Entendemos que a prefeitura está sendo atingida pela crise financeira, mas é preciso encontrar uma maneira que não comprometa a assistência médica. Chamamos o secretário para tentar entender qual a real situação da Saúde no município e sugerir algumas ações para que o impacto seja o menor possível para a população”, disse o presidente do CREMERJ.

O secretário esclareceu os questionamentos. Sobre a falta de insumos explicou que as verbas de custeio para as unidades foram reduzidas e que existem dificuldades para comprar determinados medicamentos, pois não há interessados em muitas licitações. Quanto à segurança, ele informou que uma nova empresa de vigilância foi contratada e que ela já está atuando nas unidades. 

Em relação às Clínicas da Família, Marco Antônio afirmou que nenhuma será fechada e que o contrato com a OS foi renovado. Sobre o déficit de médicos, explicou que tem feito reposição de vacâncias, mas que os baixos salários oferecidos aos estatutários não são atrativos para os profissionais. Ele negou haver corte de pessoal por causa da crise financeira da Secretaria.

Marco Antônio ainda adiantou que o sistema unificado de regulação deve entrar em funcionamento até o final do ano e que tem sido feitos aperfeiçoamentos para melhorar o funcionamento. 

Também participaram da reunião o subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, Mario Celso Lima Júnior, e a subsecretária de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria, Claudia Lunardi.