CREMERJ se reúne com procurador-geral do Estado

O CREMERJ se reuniu nessa terça-feira, 11, com o procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola, para debater a situação de unidades de Saúde do Rio de Janeiro. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria e reuniu parte da diretoria do Conselho e da equipe do procurador. 

Durante o encontro, o presidente do Conselho, Nelson Nahon, apresentou um balanço geral da saúde pública do Estado. Entre os temas abordados estão: a precariedade no atendimento e a falta de insumos em diversos hospitais estaduais, a situação e o fechamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Estado, o reflexo da falta de verbas encaminhadas aos hospitais municipais, a redução de cirurgias cardíacas pediátricas e a desassistência aos pacientes oncológicos. Também foi discutido o fechamento de serviços em algumas unidades, como a otorrinolaringologia do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN) e a emergência pediátrica do Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). 

O vice-presidente do CRM, Renato Graça, questionou a manutenção das verbas de custeio para o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), que atualmente são repassadas por um arresto feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). O procurador esclareceu que a Procuradoria Geral não pretende bloquear a transferência dos valores, desmentindo notícias que chegaram à unidade. 

A necessidade de criação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) foi levantada pela diretora Marília Abreu. Ela reforçou que isso resolveria diversos problemas, como a venda de atestado de óbitos, a avaliação real do perfil epidemiológico dos óbitos no Estado e, principalmente, desafogar o Instituto Médico Legal (IML). Leonardo Espíndola se mostrou disposto em encontrar uma solução e pediu para que sua equipe estude como a Procuradoria pode ajudar. 

O procurador relatou aos diretores que tem conhecimento do impacto que a crise financeira do Estado tem causado na saúde pública do Rio de Janeiro, mas que não é possível, neste momento, apresentar soluções para os problemas. 

“O Estado vive um colapso na sua administração financeira. Uma crise sem perspectiva imediata de melhora. Mas a Procuradoria está à disposição do CRM”, declarou. 

Nahon informou que o CREMERJ continuará com as ações que vem desempenhando para possibilitar melhores condições de trabalho aos médicos e atendimento de qualidade à população. 

“O Conselho continuará lutando para que essa situação seja revertida. Vamos manter nossas fiscalizações, os debates com os colegas e as ações que garantam a aplicação da Lei Complementar 141/2012, que obriga o Estado a repassar 12% da arrecadação dos impostos para a Saúde. Vamos manter a nossa proatividade para garantir a assistência à população”, disse o presidente do CREMERJ.