Grave situação da oncologia no RJ é tema de coletiva

14/03/2017


O CREMERJ e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram nessa terça-feira, 14, durante coletiva de imprensa, o levantamento feito pela Comissão de Fiscalização (Cofis) do Conselho do Rio que apontou falhas na assistência oncológica do Estado. A pesquisa comprovou o que vinha sendo debatido pela Comissão de Saúde Pública e Câmara Técnica do CRM: a maioria dos hospitais que prestam esse tipo de atendimento não tem a verba necessária para o adequado funcionamento e o paciente com câncer demora a obter o diagnóstico e realizar seu tratamento. A situação foi avaliada por meio de fiscalizações em 19 instituições, entre hospitais públicos, privados – com parceria público-privada – e filantrópicos, que oferecem serviços na área. 

O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, explicou que a pesquisa, realizada de outubro a novembro de 2016, verificou dados como a demora de quatro semanas para a entrega do resultado de exames básicos, de outras quatro semanas para o resultado do histopatológico e mais 11 semanas para que o paciente receba o resultado do imuno-histoquímico – avaliação que é primordial para a indicação do tratamento adequado para o paciente. Nahon ainda demonstrou que um dos principais problemas do setor é a reduzida estrutura para exames, o que gera enorme prejuízo no diagnóstico da doença e tem como consequência o retardamento do início do tratamento desses pacientes.

“Todo esse atraso contraria a Lei 12.732/2012, também conhecida como Lei dos 60 Dias. É ela que assegura que os pacientes com câncer, atendidos pelo SUS, devem começar a ser tratados em até dois meses após o diagnóstico da doença, o que dificilmente acontece”, acrescentou Nelson Nahon. 

O estudo também mostrou que a maioria dos serviços não tem ressonância magnética: 80% das instituições recorrem a outras unidades para a realização do exame. A espera do agendamento e da entrega dos resultados dura aproximadamente 25 semanas. Outro dado alarmante é que 90% das unidades não possuem exames imuno-histoquímicos. A maior parte dos tumores só pode ser tratada após a realização deste procedimento, entre eles os de mama e os de cólon. No entanto, segundo a pesquisa, a média de espera pelo resultado deste exame é de dez semanas.

A constante falta de quimioterápicos também foi outro ponto ressaltado no levantamento. A ausência deles ocorre em 42% das unidades e, na maioria, de forma recorrente. Além disso, o tratamento é comprometido nos casos em que é necessário submeter o paciente à radioterapia, já que 74% dos hospitais não realizam o procedimento. O tempo de espera para o início do tratamento radioterápico é de oito semanas.

Entre os hospitais vistoriados, o que está em situação mais precária é o Hospital Federal de Bonsucesso.  Durante a fiscalização do CRM, foi constatado que as condições de assistência ao paciente oncológico estão insatisfatórias, devido à falta de estrutura e de medicamentos. Como consequência direta, as chances de cura são drasticamente reduzidas e há encurtamento do tempo de sobrevida dos pacientes. Além disso, o serviço sofre com a falta de recursos humanos, entre eles oncologistas, patologistas, anestesistas e mastologistas. Há salas cirúrgicas disponíveis para a oncologia apenas duas vezes por semana. Não é raro suspender a cirurgia por falta de materiais.

“O objetivo do CREMERJ, ao apontar todos esses dados, é pressionar as autoridades para que, em caráter de urgência, seja dada a devida atenção para os inúmeros problemas do setor, como a demora no diagnóstico, o déficit de recursos humanos, a carência de quimioterápicos e de unidades que ofereçam radioterapia e a falta de leitos de CTI e de cuidados paliativos”, ressalta o presidente do Conselho.

O defensor público federal Daniel Macedo informou durante a coletiva que todas as unidades foram notificadas e receberam o prazo de 30 dias para solucionarem os problemas. Ele adiantou que novas fiscalizações com o CREMERJ serão realizadas entre março e abril para averiguar se as recomendações dos órgãos foram adotadas. Além dessas medidas, a DPU-RJ propôs abertura de ação civil pública solicitando o reabastecimento de insumos e medicamentos e a atualização do parque tecnológico (tomógrafos, mamógrafos e aparelhos de ressonância magnética) das unidades, expediu ofício ao Departamento de Auditoria do SUS (Denasus) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando auditoria em todas as unidades vistoriadas e abriu inquérito na Polícia Federal contra alguns diretores da rede federal. 

“Toda essa situação da rede oncológica é inaceitável, mas o que me chama mais atenção é em relação aos hospitais federais. Todos eles recebem verbas orçamentárias, mas mesmo assim estão precários. Isso é resultado de má gestão, além de uma falta de assistência necessária por conta do governo federal. É preciso que algo seja feito para evitar que vidas continuem sendo perdidas”, acrescentou Macedo. 

Representantes da Associação Brasileira de Apoio aos Pacientes com Câncer (Abracap) e da Fundação Laço Rosa também participaram da coletiva, contando suas experiências e dificuldades. A diretora da Abracap, Solange de Oliveira, relatou que os pacientes compreendem que os médicos se esforçam para dar continuidade ao tratamento, mesmo com todos esses entraves. “Eles (pacientes) temem fazer denuncias para que elas não venham a prejudicar os médicos porque sempre relatam que os profissionais fazem o possível para o tratamento não seja interrompido. Os médicos também sofrem por não ter como dar o auxílio ideal”, disse Solange. 

Também participou do debate o diretor do CREMERJ Gil Simões, que coordenou a pesquisa. 

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