CRM debate atendimento a portadores de doenças vasculares

08/12/2016


A Comissão de Saúde Pública promoveu nessa terça-feira, 6, reunião para debater os problemas enfrentados por portadores de doenças vasculares nos serviços públicos do Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo reunir propostas para melhorar e ampliar o atendimento. Estiveram presentes representantes da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular do Rio de Janeiro (SBACV-RJ), do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública do Estado (MPE) e dos hospitais Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e Federal dos Servidores do Estado (HFSE). 
 
Segundo pesquisa realizada pela SBACV-RJ, cerca de 2,6 mil pacientes aguardam consulta em cirurgia vascular no Estado, sendo a maioria constituída por pacientes candidatos a tratamento de varizes de membros inferiores. O levantamento também apontou que a úlcera venosa é a principal causa de feridas crônicas nas unidades básicas de saúde e equivalem a 70% dos gastos com cuidados e curativos na Atenção Primária à Saúde. A incidência anual está entre 0,5 e 2% da população.
 
Outro problema levantado foi o tratamento dos pacientes diabéticos com feridas no pé, o chamado pé diabético. De acordo com o levantamento SBACV-RJ, a doença é responsável por um alto índice de amputações e possui uma demanda superior a 5 mil casos por ano somente no município do Rio. De acordo com o presidente da SBACV-RJ, Carlos Peixoto, o material foi organizado a partir das observações de chefes de serviço de hospitais públicos do Estado.
 
Apesar de os números demonstrarem o alto índice de casos de doenças venosas, o atendimento da rede pública do Rio tem se mostrado ineficiente, de acordo com especialistas que participaram da reunião. Entre as principais necessidades estão aumentar a oferta de consultas ambulatoriais em cirurgia vascular, ampliar o acesso aos exames para diagnóstico e reduzir as filas do Sistema de Regulação de Vagas (Sisreg) para consulta em cirurgia vascular e encaminhamento dos pacientes.
 
“É preciso definir as unidades que irão fazer esses atendimentos e qual enfermidade cada um irá se especializar. Além disso, é necessário mudar todo o processo que vai do diagnóstico ao tratamento. Atualmente, os pacientes entram e saem de filas no Sisreg, atrasando o tratamento e agravando o problema. O ideal seria agilizar isso e que a mesma equipe médica acompanhasse o paciente do início ao fim. Essa mudança faria muita diferença, pois não há relacionamento de confiança e pessoalidade. Para ter uma ideia, no serviço público hoje, temos uma taxa de amputação de 50% e na rede particular, de 2%”, explicou Carlos Peixoto. 
 
O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, reforçou a necessidade de garantir à população o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “A universalidade é um dos princípios fundamentais do SUS e determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde. Mas hoje vemos que isso não acontece. O ideal seria ter igualdade de condições entre o sistema público e o privado, sabendo que não é simples, mas é possível. Da parte médica é fácil, mas do ponto de vista político e econômico, não”, reforçou. 
 
Também foi debatido pelos presentes a necessidade de definição das emergências que serão referência em cirurgia vascular por região; qual hospital regulado será referência para o atendimento de alta complexidade em angiologia; a determinação dos municípios sobre o atendimento primário e secundário na assistência do pé diabético; a inclusão de um protocolo para a regulação da cirurgia vascular; a criação de uma regulação nos centros de referência para patologia vasculares; a criação de uma fila única no sistema de pacientes por patologia; e a possibilidade de adotar formas de tratamento com custos menores.

“Atualmente, pacientes estão tendo suas enfermidades agravadas por conta da demora do diagnóstico e do tratamento. O Rio de Janeiro é um Estado com alto índice de amputação e morbidade. Temos que delinear estratégias, definir os principais eixos das linhas de cuidado e cobrar que o Estado e o Ministério da Saúde tenham de fato uma linha de cuidados acessível à população, e não fragmentada como acontece hoje”, disse o conselheiro Joé Sestello.   

A promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde, Denise Vidal e defensora pública Thaísa Guerreiro, informaram que existe uma rede de cuidados pactuada entre os municípios. A intenção, agora, é atualizar essa linha, que posteriormente será apresentada para normatização. O resultado deste trabalho deve ser exposto em uma nova reunião, que acontecerá em fevereiro. 

“A rede pactuada entre os anos de 2008 e 2013 não funciona na prática. Podemos aproveitá-la, mas é necessário fazer ajustes, depois fomentar a sua normatização e cobrar que ela seja implementada pela Secretaria de Estado de Saúde e municípios”, frisou Thaísa Guerreiro.

Participaram da reunião os conselheiros Nelson Nahon, Carlos Enaldo de Araújo, Serafim Borges, Marília Abreu e Luís Fernando Moraes. O angiologista Carlos Eduardo Virgini, o cirurgião vascular Jackson Caiafa e o vice-presidente da SBACV-RJ, Sergio de Meirelles, também compareceram.