CREMERJ pedirá intervenção federal na Saúde do Estado

28/10/2016


O CREMERJ anunciou, em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (28), que pedirá intervenção federal na Saúde do Estado. A decisão ocorreu após o CREMERJ fazer um levantamento com várias fiscalizações, além de denúncias, que mostram vários problemas nas unidades de saúde estaduais e também na rede pública municipal que vem sendo afetada pela sobrecarga e pelo atraso nos repasses.  
 
De acordo com o CREMERJ, as possibilidades dos recursos estaduais se esgotaram e há chances de toda a rede entrar em colapso, como aconteceu no fim de 2015, com a suspensão de cirurgias, fechamento de emergências, a exemplo do Getúlio Vargas e do Hospital da Mulher Heloneida Studart (em São João de Meriti), além do fechamento da maioria das UPAs estaduais. 
 
“O Rio de Janeiro vivencia sua maior crise na Saúde. O governo estadual é o responsável por todo este caos por não repassar os 12% do orçamento para o Fundo Estadual de Saúde, conforme previsto em lei. A crise existe, mas não podemos permitir que as verbas não sejam repassadas. Vamos sugerir que os recursos necessários sejam encaminhados o mais rápido possível e que seja criado um gabinete de crise com as três esferas de governo”, disse o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez. 
 
A decisão de pedir a intervenção federal foi tomada após muitas investidas do CREMERJ em forçar o governo estadual a solucionar os problemas. Ainda em 2015, o conselho entrou com uma ação contra o governo estadual, por improbidade administrativa, listando vários problemas encontrados já naquela época. Com materiais de fiscalização, o CREMERJ, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública, entrou com ações na Justiça para requerer medidas efetivas do Estado. Em uma delas, o Ministério Público cobra do governo R$ 1,2 bilhão para a Saúde. 
 
O CREMERJ também se reuniu diversas vezes com representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de saúde, Secretaria Estadual de Fazenda e representantes do NERJ, propondo melhorias e cobrando as autoridades. Em dezembro de 2015, por exemplo, representantes do conselho estiveram em Brasília para audiências com o ministro da Saúde na época. Por fim, o CREMERJ atuou como mediador em várias reuniões com prestadores de serviço e as Secretarias, buscando soluções para os recorrentes atrasos de repasses. 
 
Em reunião com ministro da Saúde, será entregue um levantamento com o resultado das principais vistorias da Comissão de Fiscalização do CREMERJ realizadas em 2016 nos hospitais e institutos estaduais, UPAs e hospitais e unidades municipais, que também vêm sendo afetados pela crise estadual. No levantamento constam ainda informações recebidas por meio de denúncias à Comissão de Saúde Pública do CREMERJ. 
 
“A crise financeira do governo do Estado está afetando também os municípios, como temos visto em Cabo Frio, Barra Mansa, Angra dos Reis e Rio Bonito, por exemplo. São hospitais e UPAs que estão sendo fechados porque não têm material, remédios, insumos e até alimentação para os pacientes. Além disso, os funcionários estão com salários atrasados e as unidades sucateadas. Isso provoca a desestruturação de toda a rede, pois os doentes precisam buscar assistência longe de casa e sobrecarregam os hospitais que conseguem atendê-los. Não podemos mais aceitar esta situação”, enfatizou o vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon.
 
Pontos de destaque
 
Um dos problemas apontados pelos diretores foi a redução do número de cirurgias cardíacas pediátrica. Devido à falta de financiamento estadual, as unidades reduziram drasticamente as operações. Na Perinatal, um dos principais hospitais a fazer este atendimento, as cirurgias caíram de 30 para seis por mês. 

A situação dos institutos estaduais também foi apontada. O Hemorio está sem condições de receber pacientes novos ou sequer dar continuidade aos tratamentos de pacientes matriculados, devido à falta de medicamentos e insumos. Além disso, o banco de sangue não tem feito o número de captação normal por conta da falta de material, como seringas e coletores. 
 
O coordenador da Comissão de Fiscalização do CREMERJ (Cofis), Gil Simões, também participou da coletiva.

O relatório completo pode ser acessado aqui.