Transplante: é tema de reunião na Defensoria Pública

15/09/2016


A suspensão dos transplantes no Hospital Federal de Bonsucesso (HGB) e no Centro Estadual de Transplantes (CET), instalado no Hospital São Francisco de Assis (HSFA), foi pauta de reunião na sede da Defensoria Pública da União, nesta terça-feira, 13. O defensor público Daniel Macedo - responsável pela ação de 2013 que determinou o retorno do serviço de transplantes no HGB, chegou a comunicar ao diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Jair Veiga, que o descumprimento da ação seria comunicado ao juiz, para execução de multa. No entanto, os médicos do setor de transplantes do HGB tiveram os vencimentos de julho e agosto regularizados nesta quarta-feira, 14 e o serviço foi retomado. 

Além dos atrasos salariais, foram discutidas questões como o regime de contratação precário no HGB e a paralisação de cirurgias e atendimentos no CET, por conta da suspensão do contrato com a Organização Social (OS) responsável pelo centro. Também foi colocada a possibilidade de aumentar o número de transplantes realizados em hospitais universitários como o Pedro Ernesto (Hupe) e o Clementino Fraga Filho (HUCFF – Fundão).

Em 2013, o CREMERJ esteve envolvido na luta para que o HGB voltasse a realizar transplantes, suspensos em dezembro de 2012 por falta de médicos e outros recursos. Também em 2013, o governo estadual inaugurou o Centro Estadual de Transplantes (CET) no HSFA, através de contrato com a OS Associação Lar de São Francisco.  Na ocasião, o CREMERJ se posicionou, esclarecendo não ser contra a abertura de novos centros e unidades, porém, defendia a permanência e viabilização de serviços de qualidade e já em funcionamento, como era o caso do Hospital de Bonsucesso.

Após fiscalizações do CREMERJ e uma série de reuniões e audiências públicas, o defensor público Daniel Macedo impetrou uma ação, em abril de 2013, e a 11ª Vara Federal do RJ determinou o retorno do serviço no HGB. Desde março deste ano, a equipe médica de transplantes do hospital, chefiada pelo cirurgião Hermógenes Petean, é remunerada por meio de bolsas de pesquisa.

O regime de contratação, custeado com verbas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é precário. Segundo o diretor da DGH, Jair Veiga, o contrato através de bolsas de pesquisa, com prazo até o fim deste ano, não será mantido.

O investimento em equipes médicas foi muito citado na reunião. Para o defensor público Daniel Macedo, a composição de equipes para setores de transplantes passa por três questões: Os médicos que atuam nessa área devem ter dedicação exclusiva, é necessária considerar a expertise na especialidade e salários justos que fidelizem esses profissionais.

O cirurgião Hermógenes Petean destacou a importância da experiência na área. “Hospitais como o Bonsucesso, o Pedro Ernesto e o Fundão tem uma coisa que é a mais difícil de conseguir, a experiência das equipes médicas. Esses três hospitais possuem médicos extremamente capacitados, que atuam nessa área há mais de 20 anos”, explica Petean.

“A proposta dos hospitais da rede federal e hospitais universitários absorverem a demanda de transplantes é válida, porque além da assistência médica à população, a formação médica na área também é uma preocupação. Existe a estrutura nessas unidades, mas é preciso investir em equipes e em insumos para que isso se torne realidade” pontua a diretora Erika Reis.

Para Rui Teófilo, diretor técnico e médico do setor de transplantes no Hupe, o hospital tem capacidade de aumentar o número de transplantes realizados, desde receba investimento em pessoal. “A estrutura física existe, temos 12 leitos que poderiam ser utilizados. Temos interesse em aumentar o número de procedimentos e estrutura, mas o número de médicos é insuficiente”, esclarece o diretor do Hupe.

Segunda a chefe interina do setor de nefrologia do HGB, Maria Célia Carvalho, o hospital possui médicos e estrutura para realizar dois transplantes por dia. “São 13 leitos para transplantes e mais 17 leitos de nefrologia clínica que podem ser cedidos para realização de transplantes. Nós temos plantonistas nesses dois setores, programa de residência médica com 10 vagas por ano. Solucionando o problema da contratação dos médicos, temos condições de fazer dois transplantes por dia”, relatou.

CET: Transplantes pagos com valor da tabela SUS

O Centro Estadual de Transplantes (CET) foi prejudicado com a crise econômica do Estado e recorrente atraso no repasse das verbas. Em setembro do ano passado, a unidade ameaçou fechar o serviço e, em janeiro deste ano, chegou a suspender os transplantes. No início do ano, o governo estadual negociou com a OS Associação Lar de São Francisco uma redução na verba mensal. Mesmo após a negociação, o valor acertado não foi pago integralmente. No último mês, o CET paralisou novamente o setor de transplantes no hospital e então foi comunicado o fim do convênio com a OS.

Em reunião na sede do CREMERJ, também na terça-feira, 13, o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio, esclareceu que o Hospital São Francisco voltou a realizar transplantes e que receberá verbas do SUS por cada procedimento, de acordo com a tabela do Ministério da Saúde.

Quando questionado sobre a permanência da equipe médica no hospital, o secretário explicou que essa não é uma atribuição da secretaria estadual, mas que a direção do hospital confirmou a contratação de uma nova equipe, após a mudança de pagamento de acordo com a tabela SUS. 

Na próxima segunda-feira, 19, o CREMERJ participará de reunião com médicos do Hospital Federal de Bonsucesso para debater o assunto. “O CREMERJ continuará acompanhando a questão dos transplantes no Estado e trabalhando em conjunto com a defensoria pública para que o regime de contratação no HGB seja melhorado”, pontuou a diretora do CREMERJ, Erika Reis.

Na reunião na Defensoria Pública da União, também estiveram presentes o diretor do SinMed-RJ, Júlio Noronha, o coordenador da clínica médica do HUCFF, Marcos André Santos, e o médico nefrologista do HUCFF e HGB, Egivaldo Fontes.