Crise financeira do Hupe é tema de reunião

29/06/2016


A crise financeira do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe) foi tema de reunião nessa segunda-feira, 27, na sede do CREMERJ. O encontro teve como objetivo discutir ações que possam auxiliar a captação de recursos para a unidade, além de medidas para beneficiar toda a rede de saúde pública gerida pelo Estado. Entre elas estão uma reunião conjunta com o governador em exercício, Francisco Dorneles, e também com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Carvalho. 

“Temos que exigir de forma imediata do governo do Estado, que é o responsável por essa crise, a resolução deste momento crítico no Hupe, unidade tão importante para a população e para a formação de novos médicos e demais profissionais de saúde. Vamos unir esforços para garantir que a unidade continue funcionando”, declarou o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez.
 
Desde meados do ano passado, o Pedro Ernesto sofre com atrasos no repasse da verba de custeio. O diretor da unidade, Edmar Santos, relatou que a falta de recursos tem impactado na compra de medicamentos e insumos, no pagamento de fornecedores e também na manutenção estrutural. Ele explicou que, pela Lei Orçamentária deste ano, o Pedro Ernesto deveria receber R$ 8,3 milhões por mês para custeio. Devido ao atraso nos repasses, a direção da unidade e o Estado acertaram a redução do valor para R$ 7 milhões, mas o acordo previa o pagamento em dia. 

“Em maio, por exemplo, recebemos apenas R$ 4 milhões dos R$ 7 milhões que deveriam ter sido depositados. Por conta disso, não conseguimos cumprir alguns compromissos, como o pagamento de duas empresas terceirizadas. Além disso, existe a possibilidade de paralisação do centro cirúrgico, pois os servidores estão recebendo metade do salário e ameaçam suspender as cirurgias. O risco de fechamento do hospital é real, apesar de todo o esforço que nós da direção e do corpo clínico temos feito”, disse. 

Santos ainda alertou que a partir de setembro a crise pode se agravar, por conta de uma possível redução dos recursos vindos do Ministério da Saúde. Ele sugeriu que para evitar um impacto nas unidades do Estado seria preciso realizar as seguintes medidas: uma pactuação entre as entidades presentes na reunião, garantir o repasse de 12% da receita arrecadada para o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a reorganização de toda a rede pública.

“Se a partir de outubro não recebermos mais verbas do ministério, teremos um aumento considerável da crise e isso também vai acontecer com outras unidades reguladas que produzem para o Sistema Único de Saúde (SUS). Se a rede não estiver minimamente melhorada e organizada até lá, a situação será insustentável. Não será possível aguentar essa segunda instabilidade sem antes reparar a primeira”, enfatizou o gestor. 

A promotora de Justiça e coordenadora da área de saúde do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ), Denise Vidal, concordou com a necessidade de ações conjuntas e sugeriu que o CREMERJ e a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) tentem um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça para discutir a situação do Hupe e de toda a rede. Ela acrescentou que diversas ações, no Rio e em Brasília, estão em andamento para garantir o repasse dos 12%, o pagamento atrasado de R$ 1,2 bilhão da União e também para que não haja um contingenciamento das verbas previstas para o Rio este ano. 

“Os Ministérios Público Estadual e Federal têm feito tudo o que podem, todas as vias judiciais estão sendo exauridas. Mas se não fizermos essa ação conjunta acho muito difícil reverter essa situação de calamidade. Agora é necessário agirmos politicamente junto aos tribunais para que a situação não piore”, declarou a promotora. 

Os deputados estaduais Enfermeira Rejane e Zaqueu Teixeira e o assessor da deputada federal Jandira Feghali Caique Tibiriçá também participaram da reunião e se comprometeram em mobilizar as comissões da Alerj para que o assunto seja debatido entre os deputados estaduais e também a captar emendas para a realização de obras emergenciais no Hupe. Zaqueu ainda sugeriu um encontro com a Secretaria de Fazenda para debater a questão dos repasses.  

Também participaram da reunião o subsecretário de Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Sergio Gama; e o conselheiro do CREMERJ Aloísio Tibiriçá.