Questões do Hospital Getúlio Vargas são debatidas no CREMERJ

31/05/2016


A Comissão de Saúde Pública do CREMERJ recebeu nessa quinta-feira, 19, o presidente da comissão de ética médica do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV), Sebastião Lima. O encontro tratou da transferência de médicos estatutários, que atuam há anos na unidade, para o Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), da necessidade de contratação de um cirurgião buco-maxilo-facial, da falta de estabilidade da Comissão de Ética Médica e da suspensão da gratificação dos médicos da Emergência.  

O vice-presidente do CREMERJ Nelson Nahon iniciou a conversa reforçando o posicionamento do Conselho quanto à possível transferência dos médicos para o hospital Carlos Chagas. “Na última discussão que tivemos sobre o tema, o CRM apoiou também a iniciativa do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) de acionar judicialmente a Secretaria de Estado de Saúde para a anulação definitiva da remoção dos estatutários. Porém, chegou ao nosso conhecimento que a ação foi extinta, devido à falta de documentos probatórios”, disse Nahon. 

Segundo Sebastião Lima, até o momento, nada foi modificado no Getúlio Vargas. “Mas todos estão atentos e com receio de uma iminente transferência. Temos que aguardar mais informações”, alegou o presidente da Comissão de Ética Médica da unidade.

Sobre a contratação de um médico especialista em cirurgia buco-maxilo-facial, Aloísio Tibiriçá citou a obrigatoriedade da manutenção do profissional, levando em consideração o porte e a importância da unidade. “Sugiro que se aponte ao diretor técnico do Getúlio Vargas a Resolução 100/96 do CREMERJ. Está nela a obrigatoriedade da presença do especialista. Então que se cumpra a norma”, afirmou.

Aloísio também falou sobre a estabilidade da Comissão de Ética Médica do hospital. “As comissões de ética médica são representantes do CRM dentro das unidades, inclusive seus membros são eleitos pelo CREMERJ. Portanto, qualquer demissão, exoneração ou transferência deve ser discutida com o Conselho”, salientou.

Quanto à questão da suspensão da gratificação dos médicos da Emergência, o assessor jurídico do CRM Eurico Medeiros Cavalcanti garantiu que a situação deve ser avaliada. “Existe legislação específica para a questão da gratificação”, frisou o advogado, reforçando que a Comissão de Saúde Pública do CREMERJ se posiciona contra a suspensão dessa remuneração.