CREMERJ e outros conselhos debatem fator de qualidade

16/05/2016


A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ realizou nessa sexta-feira, 13, reunião com representantes de conselhos profissionais do Rio de Janeiro que trabalham com convênios para trocar experiências sobre as negociações de contrato com as operadoras de plano de saúde. No encontro, foram traçados planos para reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acontecerá nesta terça-feira, 17, na sede da autarquia.

O encontro contou com a participação de representantes da Federação Nacional de Associações Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (Fenafisio), da Associação de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia do Estado do Rio de Janeiro (Aeferj) e dos conselhos regionais de Odontologia (CRO-RJ), de Fisioterapia (Crefito) e de Nutrição da 4ª Região (CRN 4) e da 2ª Região (CRN 2).

O principal ponto discutido foi a implementação do fator de qualidade – índice que as empresas podem pretender usar para o rebaixamento dos honorários. A conselheira e coordenadora da Comssu, Márcia Rosa de Araujo lembrou que a lei 13.003/14 estabelece a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre operadoras e prestadores, com obrigações e responsabilidades específicas.

"O fator de qualidade não pode ser usado como uma forma de burlar a lei que determina o reajuste anual, mas sim como um percentual a mais nos honorários. Por conta disso, temos alertado a todos os médicos a não assinarem os contratos que são abusivos e não tiveram o índice de reajuste negociado, enviando ao CREMERJ  para providências", explicou.

Márcia Rosa ainda acrescentou que a ANS publicou uma instrução normativa que descreve como o médico poderá denunciar uma operadora por contratos irregulares ou ilegais. Caso tenha receio de se expor, ele poderá encaminhar sua denúncia à Comssu.  

O presidente da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), conselheiro e membro da Comssu do CREMERJ, José Ramon Blanco, frisou que é importante que todos os conselhos tenham suas comissões estaduais de honorários de acordo com cada realidade, para que encaminhem suas lutas na saúde suplementar.

Os representantes dos conselhos presentes também falaram das experiências de cada categoria durante as negociações com os planos de saúde. O do CRO-RJ, por exemplo, relatou que os dentistas têm recebido contratos prontos, com índices fracionados, abaixo de 100% do IPCA, e com procedimentos limitados.

"Essas reuniões acrescentam muito, pois cada entidade apresenta as suas problemáticas e as soluções que têm encontrado. Assim os movimentos que estão surgindo podem conhecer os caminhos que outros estão seguindo e ter como base", finalizou Márcia Rosa.