Comssu debate a urgência ginecológica e obstétrica

28/01/2016


A Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ realizou nessa segunda-feira, 25, plenária sobre a responsabilidade dos médicos da saúde suplementar na urgência ginecológica e obstétrica. A reunião teve como foco discutir algumas cláusulas dos contratos enviados pelas operadoras de plano de saúde, em que os médicos que fazem o pré-natal ficariam vinculados a realização parto. 

Atualmente, os médicos conveniados recebem apenas pelas consultas e pelo procedimento do parto em si. Os contratos firmados com os planos de saúde não preveem a cobertura do acompanhamento do parto, que pode ser de dez ou 12 horas ininterruptas. Nos contratos enviados pelas operadoras, as cláusulas dão a entender que os obstetras ficariam disponíveis por todo o tempo para a realização do parto. O item chamou a atenção de muitos colegas. 

“Essas condições devem ser debatidas com todos os médicos, pois elas impõem uma obrigação que muitos colegas não querem ou não podem ter. Além disso, envolve questões dos honorários e também a disponibilidade de leitos nas maternidades”, explicou o conselheiro José Ramon Blanco.  

A conselheira Vera Fonseca lembrou que recente parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) permitiu que gestantes cobertas por planos de saúde e médicos estabeleçam acordos específicos para o acompanhamento presencial dos partos. Com isso, médico e paciente podem decidir pelo acompanhamento presencial do nascimento (com a fixação de honorário específico) ou apenas do pré-natal.

“A gestante que preferir não contar com este tipo de acompanhamento, terá seu parto realizado por obstetra plantonista em maternidade credenciada ou referenciada pela operadora sem o pagamento de qualquer valor extra. Já a paciente que tiver interesse em ser acompanhada de forma presencial pelo seu obstetra de confiança pagaria diretamente a ele um honorário específico”, explicou Vera.
 
A coordenadora da Comssu, conselheira Márcia Rosa de Araujo, sugeriu que o assunto seja debatido com as sociedades de especialidade e também com os membros da Câmara Técnica de Ginecologia e Obstetrícia do CREMERJ. Ela também propôs que as operadoras que apresentaram as cláusulas sejam convidadas para participar de um novo encontro para esclarecer as dúvidas. Uma nova plenária será marcada para fevereiro. 

“Vamos  fazer uma ampla convocação dos obstetras para uma nova reunião no CREMERJ no dia 22 de fevereiro, às 20h, para que haja um debate mais amplo e que todos os pontos sejam esclarecidos. Os médicos precisam ter segurança ao assinar esses contratos e saberem exatamente com o que eles estão se comprometendo. E o mesmo ocorre com as operadoras, que também precisam deixar suas necessidades mais claras”, disse a coordenadora da Comssu.