CREMERJ discute implantação do SVO com diretor do IMLAP

28/01/2016


O CREMERJ recebeu nessa terça-feira, 26, o diretor do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP), o médico Reginaldo Franklin Pereira e a vice-diretora da unidade, Adriane Ribeiro Ramos. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades encontradas pelo setor de perícia técnica, que passa por sobrecarga de serviços, falta de profissionais e déficit de recursos financeiros. 

Inaugurado em 2009, o setor de necropsia do IMLAP possui equipamentos de última geração e capacidade para realizar até oito necropsias por hora e até 40 corpos por dia. No entanto, o instituto tem enfrentado dificuldades para realizar as atividades plenas devido ao grande número de corpos encaminhados por hospitais e o quadro reduzido de perito-legista. 

“A grande demanda de verificação de mortes sem serem de causa violenta e com diagnóstico está sobrecarregando o serviço do IMLAP. Além disso, o problema tem sido agravado pela ausência de concurso para o ingresso de novos peritos-legistas. O último certame aconteceu em 2001 e desde então diversos profissionais já se aposentaram. Estamos vivendo uma situação insustentável”, explicou o diretor do IMLAP. 

Durante a reunião, foi debatida a importância de que os municípios e o Estado resolvam de forma definitiva pela implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO). Ligado à Secretaria de Segurança Pública, o SVO é responsável por confirmar todos os óbitos ocorridos de forma natural e/ou em casa, que, normalmente, não precisam ser encaminhados ao IML.

“Lutamos pela implantação do SVO há anos, mas até agora nada foi feito. Além de oferecer estatísticas reais, diminuir as declarações por morte indeterminada e dar às famílias que perdem seus entes queridos condições de viver seu luto com dignidade, isso causaria uma desburocratização e desoneração enormes no Estado”, defendeu o vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon.

O diretor do IMLAP informou ao CREMERJ que foi criado um fluxo de verificação de morte, que tem o objetivo de evitar que cadáveres de morte natural e/ou com diagnóstico sejam enviados para exame cadavérico. Nelson Nahon enfatizou que é fundamental que as Secretarias de Saúde estadual e municipal implementem ações nesse sentido. 

“Hoje há um grande desconhecimento sobre como declarar a causa morte, principalmente dos médicos de emergência pública. É preciso que seja criado um processo informativo para os colegas que estão na ponta para que o sistema funcione e evite maior sofrimento para as famílias”, disse.

Também participaram da reunião o perito-legista Luiz Carlos Leal Prestes Júnior e os conselheiros Armindo Fernando da Costa e Marília de Abreu Silva.