Novo secretário de Saúde participa de plenária no CREMERJ

13/01/2016


Os conselheiros do CREMERJ receberam, nessa terça-feira, 12, durante plenária, o novo secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o médico Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior. O objetivo do encontro foi conhecer os planos do secretário para conter a crise da Saúde e os novos projetos para 2016. 
 
O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, abriu a reunião falando sobre o panorama atual da saúde pública do Estado e das ações que o Conselho realizou. “Vivemos uma situação muito delicada e ter o secretário aqui para apresentar seus projetos e receber nossos questionamentos e contribuições é importante”, declarou Vazquez.
 
Luiz Antônio começou sua apresentação falando sobre o caos financeiro da Secretaria Estadual de Saúde (SES-RJ), que hoje possui um déficit de R$ 1,4 bilhão. Ele afirmou que todos os esforços, nesse momento, estão direcionados para o pagamento de dívidas e para a adequação do orçamento às verbas disponíveis. Entre as ações para a contenção de custos está a redução de aluguéis, o corte de 30% dos cargos comissionados da SES-RJ, a revisão de contratos com as Organizações Sociais (OSs) e a determinação de licitação única. 

“Estamos com uma situação financeira caótica e o ano de 2016 será de dificuldades. Vamos ter um desafio financeiro muito grande para administrar o Estado dentro de uma situação financeira enxuta”, adiantou. 

Outra prioridade apontada pelo secretário é a reavaliação do modelo da gestão e da rede, que inclui a mudança do perfil de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de hospitais, novas formas de contrato e a reorganização das filas de cirurgias eletivas. Dentro desse processo está a municipalização dos hospitais estaduais Albert Schweitzer e Rocha Faria, anunciados na semana passada. 

Sobre o questionamento de repasses para os municípios, Luiz Antônio explicou que todos os esforços estão sendo direcionados para que tenha uma rede de urgência e emergência funcionando efetivamente. O secretário solicitou os relatórios de fiscalização do CREMERJ sobre todas as unidades do Estado, que servirão como base para a avaliação dos investimentos. 

“Será criada uma Comissão de Fiscalização com a participação de diversos especialistas para que a atuação de todas as OSs e municípios sejam acompanhadas. Também pretendo criar um grupo de apoio com o CREMERJ”, disse. 

Em relação aos hospitais universitários, o secretário adiantou que pretende contratar serviços de cirurgia do Hospital Estadual Pedro Ernesto (Huap) e de outras unidades estaduais e federais. A intenção é reduzir as filas das operações eletivas e gerar receita para os hospitais.

O secretário também antecipou que pretende estudar formas de financiar projetos da Saúde através de incentivos fiscais, a exemplo do que acontece com a Cultura. O secretário disse que pretende apresentar essa proposta ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, nos próximos dias.
 
O médico Luiz Antônio foi questionado sobre a situação dos servidores dos hospitais estaduais Albert Schweitzer e Rocha Faria após a municipalização. O secretário explicou que os servidores estaduais poderão optar por continuarem a trabalhar nas unidades, sendo cedidos à prefeitura, ou serem transferidos para outro hospital do Estado. No caso dos fundacionalistas, ligados à Fundação Saúde, eles serão transferidos, dentro das possibilidades, para outras unidades estaduais.