Médicos da rede estadual entram em estado de greve

Os médicos da rede estadual de saúde, estatutários e terceirizados decidiram entrar em estado de greve devido aos atrasos de salários e à piora das condições de trabalho. Reunidos em assembleia realizada no Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), nessa segunda-feira, 21,  com apoio do CREMERJ, eles deram prazo até a próxima segunda-feira, 28, para que a situação fosse normalizada. Caso contrário, o consenso é que a categoria deflagre, efetivamente, a greve.

Representantes de várias UPAs e unidades hospitalares denunciaram que algumas Organizações Sociais (OSs), gestoras de unidades de saúde, têm atrasado em até dois meses o pagamento dos vencimentos dos médicos, além do 13º salário, e que colegas sofrem diversos tipos de intimidações e de assédio moral, sem falar na falta de insumos importantes ao atendimento aos pacientes.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, avaliou que a decisão da assembleia permitirá uma discussão maior do movimento entre os médicos nas unidades. Ele lembrou que as entidades médicas tinham razão quando se manifestavam contra as OSs e a favor  da carreira de Estado para os médicos, por garantir mais segurança e estabilidade aos trabalhadores e aos usuários da saúde pública.

O presidente do Sinmed-RJ, Jorge Darze, frisou que o governador não pode se considerar acima da legislação e das regras jurídicas.

“Nossas autoridades falam sobre atrasos de pagamentos de salários como se isso fosse a coisa mais comum no mundo. Não associam o que isso representa para a vida dos profissionais, que atravessam situação de grande sofrimento.  Além disso, a lei protege nossos trabalhadores para que recebam os salários em dia. Chegamos a um patamar que precisamos dar um basta. Chega de desrespeito”, defendeu.

Os gestores de todas as OSs receberão notificação oficial sobre o estado de greve, enfatizando ainda que os médicos que exercem cargos de administração nessas entidades não podem adotar medidas em desacordo com o Código de Ética Médica e a legislação trabalhista. A ideia é coibir assédios e a adoção de medidas que impeçam o fluxo normal dos atendimentos.

As entidades recomendam aos colegas que, em casos extremos, informem ao CREMERJ sobre o problema e registrem ocorrência na delegacia policial mais próxima.

Os representantes do Conselho e do Sindicato frisaram que os médicos não devem se ausentar dos locais de trabalho e que devem formar comissões de greve em suas unidades para esclarecer os colegas e aumentar a participação na assembleia do dia 28.

Darze informou que, durante reunião emergencial com o Ministério Público Estadual, nessa segunda-feira, 21, ficou acertada a criação de um Gabinete de Crise, para discutir o caos na saúde estadual. O grupo será integrando também pelo Ministério Público  Federal, pelas defensorias públicas do Estado e federal, além das entidades representativas de classe  como o CREMERJ, o Sinmed-RJ e o CFM.

Nos próximos dias, segundo ele, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, será convidado a visitar o Rio de Janeiro, ocasião na qual será cobrada do governo federal uma suplementação orçamentária para a Saúde.

O plano de contingência visa à reestruturação do sistema para evitar o fechamento das unidades e a melhoria nos atendimentos. “Vamos cobrar solução imediata”, destacou Pablo Vazquez, acrescentando que a falta de insumos básicos está impossibilitando a realização de serviços.

“A ideia do Gabinete de Crise nos dá ânimo e mostra que existe um desejo de unificar os esforços para que essas entidades ajam conjuntamente como o governo sempre procede e deixem de agir separadamente, o que aumenta a nossa possibilidade de sucesso”, frisou Vazquez.

Membros do CREMERJ e do Sinmed disseram estar perplexos com o governo estadual, que afirma não possuir recursos para a saúde mas investe milhões em outras áreas.

“Eles dizem não ter dinheiro para pagar os salários dos profissionais de saúde mas assumem uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões da SuperVia, prosseguem as obras de ampliação da Linha 4 do Metrô e adotam vários compromissos com obras para as Olimpíadas. Ou seja, há recursos para algumas coisas, mas falta para a saúde pública e para pagar salários de quem cumpriu suas jornadas de trabalho”, criticou Darze.

O coordenador jurídico do Sinmed-RJ, Luccas Laupman, destacou que o plantonista não pode ser detido por uma suposta omissão de socorro. “Por isso a importância de informar ao Conselho sobre situações graves e registrar o boletim na delegacia”, disse ele.

Também participaram da assembleia o vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, e os diretores do Sinmed-RJ, Sara Padron, Nei Vallim, Rosa Domeni, Júlio Noronha, Eraldo Bulhões, Ronaldo Alves e Mônica Jung.