Convênios: médicos decidem manter suspensão contra Intermédica

24/09/2015


Os médicos decidiram manter a suspensão do atendimento por guias da Intermédica/NotreDame. A deliberação ocorreu durante a Assembleia Geral de Convênios, nessa quarta-feira, 24, na sede do CREMERJ, devido ao descaso da operadora com o movimento. A Intermédica/NotreDame adiou novamente para a próxima quarta-feira, 30, a reunião que teria com as entidades médicas no dia 23 para negociações.

No encontro, também foi decidido enviar por escrito para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma denúncia contra a Intermédica/NotreDame, já que a operadora não cumpriu a Lei 13.003/2014 – que garante o reajuste anual dos honorários médicos. Além disso, os médicos deliberaram intensificar a luta pela equiparação dos honorários nos procedimentos do plano de enfermaria ao de quarto.

Na ocasião, a coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, conselheira Márcia Rosa de Araujo, informou que o modelo da minuta do contrato está em fase de finalização pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, que é formada pelo CREMERJ, pela Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj) e pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ). Na próxima semana, o documento será divulgado para as operadoras. A assembleia ainda sugeriu que nos contratos constem que o médico terá direito de atender a todos os produtos dos planos de saúde.

“Marcaremos a partir da semana que vem reunião com todas as operadoras para discutir a questão do contrato. É importante que os médicos não assinem contratos neste momento e que aguardem esse modelo. O objetivo das entidades médicas é que nenhum médico seja lesado por parte das operadoras. Nossas assessorias jurídicas estão atuando em conjunto para garantir isso ao médico”, ressaltou Márcia Rosa.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, reforçou a importância de os médicos esperarem a divulgação desse modelo. “A Comissão Estadual de Honorários Médicos e a Comssu estão atentas ao direito do médico. Por isso, é tão importante seguir essas orientações. Vamos divulgar a minuta para todos os membros das sociedades de especialidade”, salientou.

A questão do fator de qualidade foi outro assunto tratado durante a assembleia. Segundo Márcia Rosa, no dia 22 de outubro, as entidades médicas participarão de uma reunião com a ANS, que debaterá a Lei 13.003/2014, incluindo o fator de qualidade.

“Reafirmo que as entidades médicas não aceitarão o fator de qualidade como percentual deflator do índice, isto é, só terá 100% do índice quem tiver qualidade. Isso é contra o espírito da Lei 13.003/2014, por isso vamos lutar para que o fator de qualidade funcione como um bônus: se o médico estiver enquadrado no perfil, receberá um reajuste maior”, frisou.

Para o conselheiro do CREMERJ e presidente da Somerj, José Ramon Blanco, o fator de qualidade deve ser acompanhado pelas entidades médicas para que a categoria não seja prejudicada e que o movimento terá o ano de 2016 para aprofundar essa discussão. O diretor do Sinmed-RJ Rogério Barros também reiterou a importância desse monitoramento.

No encerramento, Márcia Rosa destacou que as sociedades de especialidade já devem se programar para as negociações do ano que vem. “Teremos que iniciar esse processo em janeiro de 2016. Segundo a Lei 13.003/2014, no fim de março, se não houver acordo entre os médicos e os planos de saúde, será praticado o índice definido pela ANS, que é o IPCA”, completou.

A assembleia também contou com a participação de representantes de várias entidades médicas: Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do RJ (Sgorj), Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), Sociedade Brasileira de Videocirurgia (Sobracil), Sociedade de Otorrinolaringologia do Estado do RJ (SORL-RJ), Sociedade dos Médicos da Ilha do Governador (Somei), Associação Médica de Jacarepaguá e Adjacências (Ameja), Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro (SMCRJ), Associação Médica Brasileira de Acupuntura (Amba), Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro (SRRJ), Associação de Médicos da Tijuca e Adjacências (Ameta), Associação de Clínicas e Consultórios Ortopédicos do Estado do RJ (Accoerj), Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), Associação Médica de Madureira e Adjacências (Amma) e Associação Médica da Barra, Recreio e Adjacências (Amebarra).

Colegas!
Não assinem contratos sem a avaliação da Comssu ou da sua sociedade de especialidade!

Acompanhem no site do CREMERJ os índices Fipe Saúde e IPCA, que são referência de acordo com as negociações.