Superlotação na emergência do HGNI preocupa Ministério Público

03/09/2015


A superlotação na emergência do Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI) foi discutida nessa segunda-feira, 31 de agosto, em reunião promovida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Região Metropolitana I do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O encontro, ocorrido na sede do MPRJ/regional de Nova Iguaçu, reuniu representantes do hospital, do CREMERJ e da Secretaria Municipal de Saúde. 

Na ocasião, a promotora de Justiça Márcia Lustosa salientou que casos de superlotação são frequentes na unidade, com destaque para a emergência, conforme dados de fiscalizações de diversos órgãos, como o CREMERJ. Um dos setores mais críticos é a sala verde, com capacidade para até 32 pessoas, mas que já registrou 80 pacientes internados. A situação das salas vermelha e amarela também é preocupante. 

As denúncias, segundo Márcia Lustosa, chegaram à promotoria da área de saúde da região e, desde então, vêm sendo analisadas por ela em busca de uma estratégia no âmbito judicial. A promotora, entretanto, antes de qualquer ação, reuniu as partes envolvidas, com a presença do CREMERJ, a fim de identificar a melhor maneira de resolver o problema. “Com os dados, pensei em determinar que a emergência seja obrigada a atender até a sua capacidade, sem ultrapassar seu limite de vagas”, informou.

Para o secretário municipal de Saúde de Nova Iguaçu, Luiz Antonio Teixeira Júnior, uma medida judicial que determine um número limitado de internações atingiria diretamente a equipe de plantão, porque médicos e outros profissionais de saúde não iriam poder receber pacientes e poderiam ser acusados de negligência ou até mesmo receberem voz de prisão.

“Na unidade, chegam muitos pacientes por intermédio do Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do Corpo de Bombeiros, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de diversos municípios e da concessionária Nova Dutra. Acredito que a melhor forma seria conversar com esses entes e explicar a nossa situação”, relatou.

O diretor do CREMERJ Gil Simões e o diretor geral do HGNI, Joé Sestello, concordaram com a ideia de reunir todos os envolvidos. De acordo com Gil Simões, limitar o número de vagas na emergência pode, de fato, expor os médicos.

“Lutamos por condições dignas de trabalho, porque atuar em um ambiente superlotado é caótico. Mas sabemos também que um médico não pode negar atendimento. Como ele está na ponta, fica exposto, mesmo tendo como respaldo uma decisão judicial. Para o CREMERJ, o melhor caminho é reunir as partes, explicar a gravidade da situação e encontrar outras unidades para encaminhar esses pacientes”, declarou Gil Simões, que ainda apontou a grave falta de leitos no Rio de Janeiro, principalmente na Baixada Fluminense, como um dos pilares da crise na saúde pública.

Segundo Joé Sestello, com o objetivo de reduzir o fluxo de pacientes quando a unidade está superlotada, a direção tem a conduta de notificar os secretários de Saúde dos municípios, para que os Samus das suas localidades sejam avisados. “No entanto, mesmo assim, às vezes chegam ambulâncias no hospital e temos que absorver esses pacientes, o que aumenta a superlotação”, disse.

Em relação à capacidade do serviço, o secretário explicou que a nova emergência pediátrica será inaugurada e, com isso, o espaço ocupado atualmente por este setor será destinado à ampliação da capacidade da emergência adulta, que engloba as salas vermelha, amarela e verde. 

Para a promotora, a partir as explanações, um caminho é instituir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os entes. Ela garantiu que, antes de tomar qualquer decisão, promoverá uma reunião na próxima semana com a presença do procurador-geral de Justiça e de representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde estadual e municipal, do GSE e do Samu. “Quero ter a certeza de que os envolvidos estarão dispostos a cumprir a sua parte no acordo. Não posso concordar que essa superlotação continue”, frisou Márcia Lustosa.

O encontro ainda contou com a participação do procurador-geral de Nova Iguaçu, Tiago Barboza; da subsecretária de Gestão e Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Titonel; e dos representantes do HGNI Lino Sieiro Netto, diretor médico; Fernando Magalhães, diretor administrativo; Jean Max Figueiredo, chefe da emergência; Luciana de Carvalho, superintendente de enfermagem; e Marcela Rachid, Flávia Pereira e Phelipe Lemos, assessores jurídicos.