Convênios: médicos decidem por cobrança direta em assembleia

16/07/2015


Médicos decidiram suspender o atendimento por guias dos planos de saúde Marítima, Notredame/Intermédica, Salutar e Caurj a partir de segunda-feira (20/7), após tentativas insistentes em negociar com as seguradoras e operadoras citadas. A proposta foi votada e aprovada por unanimidade durante a Assembleia Geral de Convênios, nessa quarta-feira, 15, na sede do CREMERJ, devido ao descaso em relação ao movimento e ao descumprimento da Lei 13.003/2014 – que determina o reajuste anual para os honorários médicos.

No encontro, organizado pelo Conselho, pela Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj), pelo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) e pelas sociedades de especialidade, os participantes demonstraram indignação com a falta de compromisso desses planos de saúde. A coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, explicou que Marítima, Notredame/Intermédica, Salutar e Caurj foram convidados diversas vezes para negociar com o movimento.

“Não obtivemos retorno. A decisão de partir para a cobrança direta é em resposta a todo esse descaso. Vamos publicar uma nota em jornal de grande circulação para notificar as operadoras. Existe uma lei que precisa ser cumprida e é isso que estamos exigindo”, afirmou Márcia Rosa.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, também frisou a importância do cumprimento da lei. “Os planos de saúde estão sendo chamados desde o início do ano. Não é possível que até o momento eles não tenham tido tempo de apresentar propostas para a categoria”, disse.

Pablo Vazquez ainda anunciou a reativação da Comissão Estadual de Honorários Médicos, que terá a participação do Conselho, do sindicato, da Somerj e das sociedades de especialidade. O grupo, além de acompanhar a questão das negociações, irá atuar em aspectos mais específicos, como: o tratamento das glosas nos contratos; a equiparação de honorários nos procedimentos do plano de enfermaria ao de quarto; a data de pagamento das faturas nos contratos e esclarecimentos dos extratos; e casos de descredenciamento por parte das operadoras sem cumprir as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O presidente do Sinmed-RJ, Jorge Darze ressaltou que a reativação dessa comissão representa mais um avanço para o movimento.

“A unificação das entidades médicas é fundamental para o sucesso do movimento, que é histórico. A lei 13.003/2014 criou regras importantes reivindicadas por nós durante tanto tempo. Então, vamos consolidar essa comissão, que está aberta para todas as sociedades de especialidade que quiserem participar”, disse.

Márcia Rosa de Araujo informou que a próxima reunião da Comissão Estadual de Honorários Médicos será agendada em dois dias. Além disso, ela chamou a atenção para que os médicos não assinem contratos sem a orientação da Comssu, da sua sociedade de especialidade ou da sua associação médica de bairro.

“Temos recebido para a avaliação contratos com cláusulas absurdas, que estão em desacordo com a lei. Por isso, é importante que todos sejam analisados. Uma vez assinado o médico terá que segui-lo”, reforçou.