Cocem: quatro comissões de ética médica tomam posse

15/04/2015


Quatro comissões de ética médica tomaram posse durante a reunião da Coordenação das Comissões de Ética Médica (Cocem) do CREMERJ, nessa terça-feira, 14, no auditório Júlio Sanderson. As unidades participantes foram: Hospital Municipal Evandro Freire, Hospital São Vicente de Paulo, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) Jamil Haddad e Instituto Nacional de Cardiologia.

O presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, chamou a atenção para a importância do trabalho das comissões de ética médica em seus locais de trabalho.

“Cada comissão funciona como uma extensão do Conselho em suas unidades, tendo a função de zelar pela qualidade da prática médica e pela aplicação do Código de Ética Médica. O CREMERJ fica à disposição das comissões para esclarecer dúvidas e orientar no que for preciso”, declarou Pablo Vazquez.

Já o diretor do CREMERJ Gil Simões apresentou uma palestra diferenciando parecer e resolução. Enquanto o primeiro não tem poder normativo, o segundo tem. Ele explicou que as resoluções podem normatizar ações cotidianas como é o caso da Resolução do CFM nº 2.069/2014, que trata da identificação do médico em seu ambiente de trabalho – que padroniza o uso no jaleco do nome, da palavra “médico” e da especialização, sendo os últimos em letras maiúsculas.

No entanto, as resoluções também podem normatizar grandes fluxos como de uma grande emergência. Neste caso, ele citou a Resolução do CFM de nº 2.079/2014, que diz respeito ao trabalho médico nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Esse assunto, segundo ele, merece atenção porque a situação nessas unidades está cada vez mais complicada. Só no Rio de Janeiro há mais de 50 UPAs em funcionamento. A resolução determina que toda UPA tenha acolhimento com classificação de risco na porta de entrada. Os pacientes classificados como verde ou azul podem esperar até 120 minutos, já os considerados vermelho e amarelo devem ser atendidos imediatamente.

Além disso, limita-se aos médicos: a liberação ou o encaminhamento para outra unidade de pacientes; o preenchimento de boletins e prontuários; e o diálogo com o regulador caso haja dificuldades de transferências. Gil Simões ainda ressaltou que a resolução estabelece o mínimo de dois leitos para pacientes graves com tempo de permanência de quatro horas e médico exclusivo no local. Já no setor de observação deve haver no mínimo um médico para cada oito leitos.

“UPA não interna. O paciente deve ficar no máximo 24 horas em suas instalações. Além disso, o médico plantonista deve comunicar o diretor da UPA em casos de condições inadequadas de trabalho, de falta de vagas de UTI e de dificuldades para transferência do paciente pela regulação. Essa resolução é um caso claro de atos normativos mais complexos”, disse Gil Simões.

Nos informes, os diretores do CREMERJ Serafim Borges e Erika Reis comunicaram que o Conselho se reuniu com o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Jair Bittencourt, para debater assuntos como o Serviço de Verificação de Óbito e a lei que desobriga a necessidade dos atestados médicos para academias, o que, para o CREMERJ, pode representar um risco.

“Recebemos o apoio do deputado nestes e em outros assuntos. Ele ficou de promover audiências públicas para discutir os temas”, completou Erika Reis.

Também participaram do encontro o conselheiro Armindo Fernando da Costa e a assessora jurídica do CREMERJ Kátia Oliveira.

Confira abaixo as comissões recém-empossadas, cujos mandatos seguem até abril de 2018:

HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE - membros eleitos para o primeiro mandato:
Efetivos: Márcio Duarte Viçoso Barcellos, Sion Divan Filho, Flávio Goldstajn e Antônio Augusto Peixoto de Souza.
Suplentes: Fernando de Carvalho Corrêa, Maria Isabel Gonçalves Cabral, Francisco José Santos Maia e Marco Antônio Filippo Palazzo.

HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO - membros eleitos para o sexto mandato:
Efetivos: Henrique Murad, Deise Rosa de Boni Monteiro de Carvalho, Marcos Macedo Piedade e Flávio Assad Garcia.
Suplentes: Alfredo Marques Villardi, Aristarco Gonçalves de Siqueira Filho, André Prado Noronha e Pylyp Nakonechnyj Neto.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - membros eleitos para o quinto mandato:
Efetivos: Fernando Martins de Pina Cabral, Márcia Maria Borges Hage Karam, Marcus Vinicius Galvão Amaral e José Carlos de Mello.
Suplentes: Paulo Roberto Lacerda de Araújo Feio, Leonardo Rosa da Rocha, Sérgio Catão Miranda e Elaine Machado de Araújo.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA - membros eleitos para o décimo mandato:
Efetivos: Fernando César de Castro e Souza, Sandra Trindade de Almeida Leal, Stephan Lachtermacher Pacheco e Marília de Moraes Vasconcellos.
Suplentes: Fabiula Schwartz de Azevedo, Mauro Augusto dos Santos, Luiz Kohn e Ivan Antônio Machado de Paula.