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Cosec: seccionais e subsedes participam de reunião com a sede

25/03/2015

Representantes das seccionais e subsedes debateram nessa sexta-feira, 20, na sede do CREMERJ, a situação da saúde em suas regiões durante reunião da Coordenação de Seccionais do Conselho (Cosec). No encontro, os colegas relataram problemas de sucateamento de hospitais e até casos de epidemias de dengue e de malária.

Em Resende, por exemplo, foram confirmadas quatro mortes provocadas por dengue. O número de pessoas com sintomas parecidos tem sido grande, o que tem causado demora nos atendimentos pelo excesso de pacientes. Já em Valença e municípios vizinhos a preocupação é com a malária. Após a constatação de casos em Miguel Pereira, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, as Secretarias de Saúde pediram atenção em relatos de pacientes se queixando de febre persistente.

Apesar de a saúde enfrentar um momento difícil, colegas também relataram o resultado de ações após a intervenção do CREMERJ e de suas seccionais. Em Angra dos Reis, um atendimento ambulatorial de ortopedia foi transferido da UPA para o Hospital Geral Japuíba, após o Conselho constatar em fiscalização que o serviço não deveria continuar funcionando numa unidade de saúde básica.

Um caso parecido ocorreu no Hospital de Areal, fiscalizado pelo CREMERJ e pela seccional de Três Rios há dois anos. Após nova fiscalização, em março, solicitada pelo Ministério Público, melhorias foram constatadas.

Para o presidente do CREMERJ, Pablo Vazquez, existem muitas dificuldades no setor, e que conquistas como estas provam que a categoria médica está no caminho certo. Além disso, ele chamou atenção para a Lei 12.871/2013, que institui o “Programa Mais Médicos”, por resultar em impactos na residência médica.

“O terceiro capítulo dessa lei trata da formação médica no Brasil. Ela garante uma vaga de residência médica para cada egresso de faculdade de medicina e profissionaliza os preceptores. É um assunto que precisamos conhecer a fundo”, afirmou.

Pablo Vazquez falou ainda sobre o início do Grupo de Trabalho sobre Reforma Política do CREMERJ. O primeiro encontro acontecerá no dia 6 de abril e terá a participação dos representantes das seccionais e subsedes.

O conselheiro federal Sidnei Ferreira falou sobre o encontro nacional do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado no início deste mês, que reuniu presidentes e conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina de todo país. Segundo ele, um dos assuntos abordados foi a assistência ao parto. 

“O governo e algumas ONGs insinuam que há violência obstétrica na prática médica. No entanto, o governo fechou cerca 3.500 leitos obstétricos no país, desativou pelo menos cinco maternidades e deixou de aplicar na saúde pública de 2010 a 2014 cerca de R$ 10 bilhões. Além disso, o governo não recompõe as equipes desfalcadas na maioria das maternidades: isso sim é violência”, afirmou Sidnei Ferreira.

A coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, conselheira Márcia Rosa de Araujo, alertou às seccionais e subsedes que orientem os médicos a não assinarem contratos sem a avaliação do CREMERJ. Márcia Rosa explicou que a comissão está em período de negociação com os planos de saúde, obedecendo a Lei 13.003/2014, que determina o prazo de até o dia 31 de março para um acordo entre operadoras e prestadores de serviço.

Os representantes das seccionais e subsedes receberam uma documentação com informações sobre a lei 13.003 e foram convidados para o Fórum do CREMERJ sobre Saúde Suplementar no dia 17 de abril, na sede, que tratará do assunto.

Para o diretor do Conselho Serafim Borges, além da preocupação com a lei, é necessário denunciar a prática de alguns convênios de excluir os médicos recém-formados, dificultando a sua entrada na saúde suplementar. 

Além de Pablo Vazquez, Márcia Rosa de Araujo e Sidnei Ferreira, a reunião foi dirigida pelos conselheiros Abdu Kexfe, Nelson Nahon, José Ramon Blanco, Luís Fernando Moraes e Renato Graça.

O encontro contou com a participação de representantes das seccionais de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda, e das subsedes de Campo Grande, Ilha do Governador, Madureira, Méier e Tijuca.