Lideranças médicas do Sudeste orientam a não assinar contratos

04/03/2015


O CREMERJ participou do I Fórum Sudeste de Mobilização na Saúde Suplementar, nessa sexta-feira, 27, na Associação Paulista de Medicina (APM). O encontro, realizado em São Paulo na sede da APM, reuniu cerca de 60 lideranças médicas do Sudeste do país, com o objetivo de articular estratégias importantes para a pauta de negociações dos médicos dos Estados dessa região com as operadoras de planos de saúde.

Na ocasião, os participantes definiram a data de 18 de março como o Dia de Alerta aos Planos de Saúde, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e à Sociedade, além de orientações para conduzir as negociações com operadoras até 31 de março, conforme Lei 13.003/2014, que regulamenta a contratualização e o reajuste anual da categoria. No fórum, foi decidido ainda que os índices a serem negociados deverão ser superiores ao IPCA, sendo este apenas uma referência. 

O fórum também debateu encaminhamentos para que os médicos não assinem contratos sem a avaliação das entidades. De acordo com os dados apresentados durante o evento, atualmente, alguns planos de saúde têm enviado contratos que sugerem entre 30% e 40% do IPCA como reajuste, além de outras cláusulas que não cumprem a Lei 13.003

A conselheira e coordenada da Comissão de Saúde Suplementar (Comssu) do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, que também é conselheira do Conselho Federal de Medicina (CFM), em sua participação, afirmou que a dificuldade de negociação permanece. Segundo ela, a categoria não aceitará propostas indignas das operadoras que querem usar frações de índices, o que não está de acordo coma regulamentação da lei.
 
“O fato é que a regulamentação estabelece um ano para que os planos de saúde adaptem seus contratos à nova legislação, com a obrigação de especificar objeto e natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados. Continuamos, porém, com o grave impasse, que são os obstáculos colocados para as negociações coletivas para os reajustes”, acrescentou Márcia Rosa.

O conselheiro do CREMERJ Aloísio Tibiriçá chamou a atenção para esse atual momento de negociações e a importância da organização de estratégias coerentes com esse período.

“O Sudeste promoveu esse encontro para discutir estratégias para 2015 e atingiu a sua finalidade”, ressaltou Aloísio, que coordenou a mesa dos trabalhos.

O presidente da APM, Florisval Meinão, destacou como fundamental a união entre as entidades médicas da região Sudeste com relação à saúde suplementar, pois isso fortalece o movimento.

Durante o evento, foi consenso que deverá ser exigido o aumento da CH nas negociações para recompor os valores dos procedimentos. 

Além disso, foi anunciado que o CREMERJ promoverá, em sua sede, um fórum sobre saúde suplementar no dia 17 de abril, onde novamente reunirá lideranças médicas.

Em relação ao Dia de Alerta aos Planos de Saúde, à ANS e à Sociedade, as entidades médicas regionais traçarão as suas estratégias. A data será para chamar a atenção da população sobre o cumprimento da Lei 13.003 pelas operadoras e levar reivindicações e denúncias dos médicos em caso de descumprimento da lei.

O fórum em São Paulo contou com a participação dos conselheiros do CREMERJ Ricardo Bastos e José Ramon Blanco, que também preside a Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj); o diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Márcio Bichara; além de outras lideranças médicas do Sudeste e de outras regiões.


Lideranças médicas do Sudeste orientam que os colegas não assinem contratos sem avaliação prévia!