Médicos denunciam coações causadas por Judiciário e gestores

12/02/2015


Médicos da rede estadual, que atuam na Central de Regulação de Vagas (CRV), estão sofrendo assédio moral e recebendo até “voz de prisão” por parte dos oficiais de Justiça, segundo denúncia ao CREMERJ, nessa terça-feira, 10.  Os colegas se reuniram com o presidente do Conselho, Sidnei Ferreira, e membros da diretoria para relatar a tensa situação que eles têm vivido.
 
Além da pressão cotidiana, os médicos explicaram que frequentemente são expedidos mandados judiciais determinando a garantia de leito para certos pacientes. Os documentos são levados por oficiais de Justiça, que muitas vezes ficam no local pressionando os médicos. Alguns mandados ainda determinam “voz de prisão” ao médico regulador se ele não conseguir uma vaga no período de uma hora.
 
“Tentamos fazer o máximo para realizar o nosso trabalho e para cumprir as ordens judiciais. O problema é que há um déficit enorme de vagas, e por isso existe a dificuldade de conseguir um leito disponível. Se nós não assinarmos o recebimento do mandado judicial, a direção da central de regulação não fica do nosso lado, ao contrário, somos repreendidos”, relatou um dos colegas que compareceu à reunião.
 
Os médicos ainda esclareceram que prestaram concurso para a rede estadual para atender como especialistas nas áreas de neuropediatria, ortopedia e outras. No entanto, assim que eles foram convocados, o Estado informou que havia vaga apenas para atuar na central de regulação. Desde que foram chamados, os médicos estão neste setor.
 
“Notamos que há uma série de irregularidades. O médico, assim como outro profissional, não pode passar por essa situação de coação, de assédio moral. O médico regulador não tem culpa da carência do número de leitos, que afeta as redes federal, estadual e municipal. O pior é que leitos e serviços continuam sendo fechados pelo governo. O CREMERJ denuncia isso o tempo todo”, declarou o presidente do Conselho.
 
Sidnei Ferreira ainda afirmou que debaterá o caso com o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto. Além disso, para tratar das questões trabalhistas, o CREMERJ pedirá apoio ao Sinmed-RJ. Outras medidas discutidas com os médicos e com a assessoria jurídica do Conselho é a tentativa de obter habeas corpus preventivo e agendar uma reunião com a presidência do Tribunal de Justiça. Os colegas também foram orientados a reunir toda documentação possível sobre a atual função que exercem e as situações de constrangimento a que foram submetidos.
 
“A situação é surreal. Uma das alegações do governo é o fechamento de leitos por falta de especialistas, enquanto especialistas aprovados em concurso são ameaçados de prisão se não conseguirem as vagas que o gestor não oferece”, frisou Sidnei Ferreira.