Entidades cobram solução ao ministro da Saúde

Em audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nessa quarta-feira, 7, em Brasília, o CREMERJ, o Sinmed e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) cobraram uma solução definitiva para os problemas dos hospitais federais e para  o retorno da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) aos médicos federais, suspensa desde 2012.

O encontro foi uma tentativa de reabertura de diálogo com o Ministério da Saúde. Os presidentes das entidades médicas Sidnei Ferreira (CREMERJ), Jorge Darze (Sinmed) e Geraldo Ferreira (Fenam) denunciaram o sucateamento da rede hospitalar federal, a carência de profissionais e o desrespeito aos direitos humanos dos pacientes.

Para Sidnei Ferreira, os médicos estão empenhados em defender uma medicina de qualidade, mas, em muitos locais, sequer há condições de trabalho. “Serviços estão sendo fechados, pacientes oncológicos estão tendo seus tratamentos adiados, só para citar alguns exemplos. Existem pacientes aguardando por um leito de UTI no Rio de Janeiro, e não há vaga, ou seja, é uma situação de risco iminente. É preciso que o governo resolva essa situação urgentemente.”

Geraldo Ferreira salientou que existem 12,5 mil pacientes aguardando um leito para internação na rede federal do Rio.

Outra situação denunciada ao ministro da Saúde foi a modificação do sistema de regulação dos leitos do Estado (Sisreg) com a edição da portaria nº 155/14 do Ministério da Saúde, que deixou à disposição da Central de Regulação todos os leitos da rede (eletivos ou de emergência) . “Todos os diretores dos hospitais perderam autonomia de gerenciamento dos próprios leitos, e isso causou uma desordem enorme que fere o direito do paciente que está sendo tratado. O médico pede os exames, mas não tem o direito de interná-lo para operar. O paciente vai para uma central”, explicou Jorge Darze.

Eles também relataram que os médicos vivem hoje a inédita e desconfortável situação de receberem gratificações inferiores às dos outros servidores federais com formações que exigem o mesmo tempo de estudo. A suspensão do pagamento da gratificação se arrasta desde 2012, com a edição da Medida Provisória 568/12, e representa perda de cerca de R$ 1,3 mil nos contracheques dos médicos com jornada de 20 horas de trabalho e de R$ 2,6 mil para aqueles com 40 horas.

"Muitos médicos estão enfrentando dificuldades para cumprir com seus compromissos devido a essa inexplicável e injusta redução nos seus vencimentos", ressaltou Sidnei Ferreira.

Somente no Rio de Janeiro existem 3.718 médicos federais ativos. No país, estão trabalhando 8.750 profissionais. Somado o contingente total de médicos do Ministério da Saúde, entre ativos e inativos, existem 50 mil no país.

Ao final da reunião, Chioro declarou que tomou conhecimento dos problemas e das dificuldades que os médicos que trabalham na rede pública federal no Rio de Janeiro estão enfrentando. “Vou analisar as questões que foram apresentadas no âmbito do governo federal e, em um curto espaço de tempo, darei um retorno às entidades com uma posição do governo”, afirmou.

O ministro também se prontificou a receber as entidades no próximo dia 5 para tratar, exclusivamente, da problemática da saúde nacional, com foco no direito de atendimento da população.