Médicos defendem na Câmara que financiamento seja prioridade

09/04/2014


Participantes da Comissão Geral que discutiu no Plenário da Câmara dos Deputados o financiamento da saúde, nessa terça-feira, 8, afirmaram que somente com a aplicação de 10% da receita bruta da União destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) será possível resolver os problemas do setor.
 
Especialistas e deputados reivindicam a aprovação – em caráter de urgência - do projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) que prevê essa destinação. A proposta nasceu de iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, Saúde+10, com participação de mais de 100 entidades nacionais, incluindo as médicas, como o Conselho do Rio de Janeiro. O grupo conseguiu 2,2 milhões de assinatura para o projeto.
 
O 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, também conselheiro do CREMERJ, ressaltou na Tribuna da Câmara que o projeto popular ainda não recebeu a importância merecida. “O Congresso Nacional tem o desafio de colocar o projeto popular à altura dos seus desafios históricos. Primeiro é preciso desapensar de outra matéria; e ainda tramitar com urgência dando medida à importância que essa Casa tem com a saúde do povo brasileiro”.
 
Apoio da Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reafirmou seu apoio a iniciativas e propostas que visem aumentar os recursos para o financiamento da saúde pública. Ele disse que são urgentes mudanças no SUS que permitam oferecer um “atendimento de qualidade e com dignidade”.
 
Dados apurados pelo CFM mostram que, nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para o setor saúde. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.