Médicos do HFB decidem não aceitar imposição da Portaria 155

20/03/2014


Membros do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) e chefias de serviço da unidade deliberaram, em assembleia, nessa quarta-feira, 19, não aceitar a imposição da Portaria de nº 155, do Ministério da Saúde. O objetivo do corpo clínico é manter a autonomia dos chefes de serviço com relação aos leitos da sua especialidade e não disponibilizá-los para a emergência, conforme prevê a portaria em caso de superlotação.

Os médicos evidenciaram que o HFB é uma unidade de alta e média complexidade e que, por isso, há necessidade de ter acesso aos leitos para realizar cirurgias eletivas e capacitar os residentes. Segundo eles, a emergência é mais um serviço do HFB, e não deve ser considerada como prioritária, pois o atendimento nos outros serviços também é fundamental para a saúde da população.

A Portaria 155, instituída em 5 de março de 2014, determina que todos os leitos do HFB devem garantir a retaguarda dos serviços da emergência e que todas as unidades federais também exerçam essa função.

Para o conselheiro do CREMERJ Serafim Borges, a categoria deve se posicionar contra essa decisão absurda do Ministério da Saúde.

“Só vemos o governo fechando hospitais e serviços, e, consequentemente, desativando leitos. A população também precisa de cirurgias eletivas e esses leitos no HFB não podem ficar somente à disposição da emergência. Lutamos por uma solução e, enfim, essa é a proposta que o Ministério da Saúde nos apresenta. Isso é um escárnio com a medicina e com a sociedade”, declarou.

Além disso, Serafim convidou os colegas para o ato público em defesa da saúde no dia 7 de abril, na Cinelândia, às 10h, e da assembleia preparatória no próximo dia 24, às 19h, na sede do Conselho.

O vereador Paulo Pinheiro, membro da Comissão Saúde da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, falou sobre o “Plano Municipal de Saúde 2014-2017”, que foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e que será tema de uma audiência pública na Câmara no dia 25, às 10h. Segundo ele, esse plano visa à formação de um complexo regulador que integre as três esferas, colocando os leitos federais sob responsabilidade do município e tirando a autonomia das chefias de serviço nas unidades.

O corpo clínico do HFB decidiu, então, que o Núcleo Interno de Regulação (NIR) deverá continuar o seu trabalho, porém sem aceitar a imposição da Portaria 155.

Também participaram do encontro: os diretores do Sinmed-RJ Sara Padron e Julio Noronha;  o presidente do corpo clínico do HFB, Flávio Sá; e membros da direção da unidade.