CREMERJ promove XXII Seminário Interno dos Conselheiros

21/01/2014


O CREMERJ promoveu o XXII Seminário Interno dos Conselheiros, entre os dias 19 e 21 de dezembro, que, contou com a participação de 36 conselheiros e de representantes de 16 seccionais e de todas as subsedes. Na abertura, o presidente do CREMERJ, Sidnei Ferreira, ressaltou a importância do seminário para atualização das informações entre as diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro. Na ocasião, foram discutidas questões referentes à saúde pública, saúde suplementar, programa Mais Médicos e assuntos administrativos.
 
No primeiro dia, foi realizada a última reunião de 2013 da Coordenação das Seccionais do CREMERJ (Cosec). Os coordenadores das seccionais e subsedes relataram os principais problemas enfrentados em suas regiões, entre eles, as péssimas condições de trabalho em que os médicos são submetidos, salários baixos, falta de concurso público e infraestrutura deficitária. Em São Gonçalo, por exemplo, no Pronto-Socorro Municipal Armando Sacouto, os pacientes precisam levar a própria roupa de cama; e, em Valença, é grave a deficiência de insumos nas unidades.
 
“Essa situação precária não ocorre somente no Rio de Janeiro, mas em todo o Brasil. Por isso, é importante mobilizar a nossa categoria para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. Nosso foco é conscientizar a população de que nós não somos os responsáveis pelo caos na saúde pública, e que estamos ao lado dela lutando por uma rede assistencial melhor”, disse o coordenador das seccionais e subsedes, Abdu Kexfe.
 
No segundo dia, o conselheiro Gil Simões falou sobre as demandas do setor administrativo, com destaque para os procedimentos realizados pela segunda secretaria do CREMERJ, como a destinação dos protocolos. Já o conselheiro Renato Graça fez uma análise das eleições de 2013, que mostrou estatisticamente o nível de satisfação dos médicos com o trabalho que a Causa Médica vem realizando. O grupo foi reeleito com 74,19% (29.870) dos votos. As cédulas nulas representaram 16,76% (6.748) e as em branco, 9,05% (3.644).
 
O presidente do CREMERJ apresentou uma palestra sobre a Lei 12.871/2013, que institui o programa Mais Médicos, e chamou a atenção para uma série de irregularidades, como a perda da autonomia das universidades com a alteração dos currículos acadêmicos; a criação desenfreada de faculdades de medicina sem a garantia de supervisão e qualidade de ensino; a importação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma e a proficiência da língua portuguesa; entre outros.
 
“Os médicos estrangeiros, de acordo com a lei, passam por um curso de 20 dias que aborda assuntos como atenção básica, ato médico e proficiência do idioma. O CREMERJ reiterou o pedido de informações ao Ministério da Saúde como nome e local das unidades onde eles estão atuando e o nome dos seus supervisores. Como não respondem, pediremos à Justiça”, declarou Sidnei Ferreira.
 
O tema saúde pública encerrou as apresentações do penúltimo dia de seminário. O conselheiro Pablo Vazquez falou sobre a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro, que é caótica – citando o sucateamento dos hospitais e o fechamento de serviços e unidades –, enquanto que o conselheiro do CREMERJ e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, fez um panorama da situação no Brasil, que igualmente é crítica. Já o conselheiro Nelson Nahon destacou as estratégias de luta que o CREMERJ tem tomado, incentivando a mobilização da categoria com assembleias, manifestações, reuniões e outras ações, como a de denunciar à imprensa e órgãos públicos, como Ministério Público e ações judiciais, situações de calamidade, que expõem o médico e a população.
 
No sábado, fez-se um apanhado de assuntos técnicos, como elaborar relatório conclusivo (sindicâncias), o relatório do revisor e esclarecimentos e méritos foram os temas escolhidos, palestrados pelos conselheiros Marília de Abreu, Renato Graça e Marcos Botelho, respectivamente.
 
O último tópico a ser tratado no seminário foi saúde suplementar. A conselheira Márcia Rosa de Araujo falou sobre a situação no Rio e apresentou um histórico das ações realizadas pelo CREMERJ desde que a Causa Médica assumiu. Márcia Rosa lembrou a importância do movimento de convênios e disse que, para 2014, as metas são a unificação das tabelas dos planos de saúde para CBHPM, equiparação salarial de enfermarias e quartos, aumento do valor das consultas, além de outros.
 
O conselheiro José Ramon Blanco palestrou sobre a negociação com as operadoras. Segundo ele, sem enfrentamento da categoria não há reajuste. Por fim, Aloísio Tibiriçá fez um panorama da saúde suplementar no Brasil. Ele compartilhou a informação de que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) quer obter a governança da CBHPM e que, com isso, o governo passaria a ter poder para definir os valores a serem pagos ao médico. Tibiriçá acrescentou que a Câmara Técnica de Contratualização da ANS não tem atuado e que a de Hierarquização, que nem começou ainda, deverá seguir pelo mesmo caminho.
 
“Não temos nenhum aparato legal que garanta o reajuste salarial, por isso é fundamental a mobilização, e o Rio de Janeiro é destaque nisso”, complementou Tibiriçá.
 
No final, Sidnei Ferreira agradeceu a disposição dos colegas em participar desse evento e afirmou que 2014 será um ano de muito trabalho.
 
“É uma honra estarmos juntos. A Causa Médica agradece o apoio de todos. Procuramos discutir e propor o máximo que o tempo permitiu e quem ganha com isso é o médico e a população. Com a união da sede, seccionais e subsedes, fortaleceremos a nossa luta contra os absurdos que vêm acontecendo. Não deixaremos de lutar por concursos públicos com salários dignos, planos de cargos, carreira e vencimentos e melhores condições de trabalho e de atendimento para a sociedade. Que 2014 seja um ano vitorioso para a nossa categoria”, concluiu.