Assembleia discute meios para acabar com RPA em Niterói

02/05/2013


Em assembleia promovida pelo CREMERJ e Sindicato dos Médicos de Niterói, no dia 24 de abril, na Associação Médica Fluminense, em Icaraí, médicos se declararam revoltados com a contratação por meio de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA), que se popularizou na cidade. Durante a reunião, que discutiu meios para acabar com essa forma de contratação, entre outros assuntos, decidiu-se que o caso será levado ao Ministério Público por uma comissão de médicos que recebem por RPA, apoiada pelo Conselho e pelo sindicato.

O encontro foi agendado após denúncias de médicos que trabalham em unidades de saúde de Niterói, recebendo por RPA – alguns há mais de cinco anos – sem qualquer garantia trabalhista como férias, licença e 13º salário. Além disso, de acordo com os médicos, não existe uma data-base para o recebimento dos vencimentos e são comuns os atrasos na remuneração. 

Segundo estimativas da categoria, cerca de 80% dos profissionais da área de saúde do município de Niterói recebem por RPA. 

A mesa da reunião foi formada pelos conselheiros Nelson Nahon e Erika Reis; pelo presidente e diretora do Sindicato dos Médicos de Niterói, Clóvis Cavalcanti e Dilva Reis, respectivamente; e pelo coordenador da seccional do CREMERJ São Gonçalo, Amaro Alexandre Neto.  A assembleia também contou com a participação do presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Paulo Eduardo Gomes. 

“O CREMERJ vai dar total apoio à luta dos médicos de Niterói. Daremos encaminhamentos a todas as decisões da assembleia. Somos contra esses vínculos precários. Tem que haver concursos públicos”, afirmou Nelson Nahon. 

No dia 09 de abril, representantes do CREMERJ e do Sindicato dos Médicos de Niterói se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Chico DÂngelo, para falar sobre a contratação por RPA. Na ocasião, DÂngelo garantiu que uma das metas do seu governo é acabar com esse tipo de contratação e, para tanto, estuda meios para conseguir isso o quanto antes.