HMRPS: desativação de serviços é debatida na Câmara

18/04/2013


O fechamento dos serviços de cirurgia geral e de ginecologia do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza (HMRPS), em Curicica, foi tema de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal dos Vereadores, nesta quinta-feira, 18, no plenário Teotônio Villela, do Palácio Pedro Ernesto. No encontro, que contou com a participação da presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo, o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hans Dohmann, explicou que, com a diminuição dos procedimentos cirúrgicos no HMRPS, os dois setores foram desativados para concentrar essas especialidades em outras unidades, com o objetivo de fortalecê-las. 

Dohmann reafirmou, durante a reunião, que o hospital em Curicica não será fechado. Segundo ele, o projeto da secretaria é manter o perfil da unidade que, historicamente, é o tratamento de doenças infecciosas, como a tuberculose e a Aids. Entretanto, em visita do CREMERJ ao HMRPS no dia 10 de abril, constatou-se a falta de infectologistas, que foi confirmada, na audiência, pelo vice-presidente da Comissão de Saúde, o vereador Jorge Manaia. 

De acordo com o secretário, o fechamento das unidades faz parte de um “processo de arrumação da rede” e, por isso, mudanças são necessárias. Apesar das recentes desativações, entre elas, a da maternidade Praça XV, Dohmann disse que não houve uma redução no número de leitos nem na prestação dos serviços à população e que a expectativa da prefeitura é aumentar, com qualidade, essa oferta. 

“Trata-se de uma série de equívocos. Antes de fechar os serviços por uma redução no número de procedimentos, a secretaria deveria procurar o motivo, que era a falta de cinco anestesistas. Além disso, o HMRPS realizava cirurgias eletivas, funcionando como um hospital de retaguarda para outras unidades, cujo foco é a cirurgia de urgência e a de alta complexidade. É difícil compreender essa política que fecha serviços e que afirma não diminuir a oferta para a população”, declarou Márcia Rosa. 

A presidente do CREMERJ destacou ainda que não houve um diálogo democrático, ao contrário do que disse Dohmann, entre a secretaria e os médicos, pois eles só souberam da desativação dos serviços no dia 1º de abril, quando aconteceu o fechamento. 

“O que vemos, infelizmente, é uma desvalorização dos médicos e um desmonte da saúde pública. Fala-se em investir na saúde básica, mas se esquece dos hospitais. Para organizar a rede, lançou-se o Sisreg, que até achamos importante, porém não funciona. O paciente não consegue assistência e, quando consegue, seu caso está avançado. O CREMERJ não apoia o fechamento de serviços e defende a realização de concurso público, salários dignos e plano de carreira para o médico, além da valorização da residência médica”, afirmou.

Sobre concurso público, o secretário disse que, no início do ano, fez um pedido para a abertura de um na área da saúde. Segundo ele, a solicitação está sendo analisada por órgãos da prefeitura e que o concurso será realizado, independentemente da aprovação do projeto de lei que autoriza a criação da empresa municipal Rio Saúde. 

No encerramento, o conselheiro Armindo Fernando da Costa salientou que os residentes do HMRPS foram transferidos para outros hospitais sem aviso prévio. Os residentes foram remanejados para outras unidades sem que o assunto fosse compartilhado com a Comissão Estadual de Residência Médica do Estado do Rio de Janeiro (Ceremerj), que gerencia questões relacionadas à residência, incluindo as transferências. 

A audiência pública também contou com a participação dos conselheiros Pablo Vazquez e Gilberto dos Passos; do subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, João Luiz Ferreira Costa; dos vereadores Carlos Eduardo e Paulo Pinheiro, respectivamente presidente e membro da Comissão de Saúde; e do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze.