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Secretaria de Saúde se reúne com médicos do Iecac

10/10/2012

O diretor-executivo da Fundação Saúde, Carlos Eduardo Andrade, e a subsecretária de Unidades Próprias, Ana Lucia Eiras, estiveram nessa quarta-feira, 10, no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac) em reunião com o corpo clínico para sanar dúvidas em relação ao decreto que equipara a remuneração dos servidores à dos funcionários da Fundação Saúde. A deliberação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 3.

Com o decreto, os funcionários da unidade que optarem em serem cedidos para a Fundação Saúde receberão uma gratificação, ganhando o mesmo salário que os recém-contratados pela Fundação. O prazo para assinar o termo de cessão é de dez dias úteis. Os que não aceitarem serão realocados para outra unidade por determinação da Secretaria Estadual de Saúde. Os estatutários que estiverem de férias ou de licença podem assinar o termo quando retornarem às atividades.

Carlos Eduardo afirmou que “o Instituto passa por uma nova fase de gestão em relação a metas assistenciais e de qualidade”, e prometeu, ainda, verificar se os benefícios dos fundacionistas, como o vale transporte, serão estendidos aos estatutários após assinarem o termo. Questionado sobre a incorporação do adicional remuneratório na aposentadoria, ele disse que “há a possibilidade de desconto pela Rio Previdência de acordo com as regras que serão estabelecidas. A  questão será regulamentada por portaria da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Ana Lucia Eiras completou que “as questões de aposentadoria, reajuste salarial anual e Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) fazem parte da responsabilidade das Secretarias de Planejamento e da Fazenda”.

Em relação ao Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), ainda não há uma data definida para o ingresso da Fundação Saúde; a previsão é de que aconteça até o final deste ano.

O CREMERJ, representado pelo conselheiro Sidnei Ferreira, afirmou: “Consideramos a assinatura do decreto com equiparação salarial uma vitória do movimento do corpo Clínico do Iecac. Somos contra a gestão da saúde por Organizações Sociais e a Fundação Saúde foi um avanço, mas não é o ideal. Continuaremos lutando por concurso público com salários dignos e PCCV, além da carreira de estado, concluindo: o Iecac se tornará uma referência para a Cardiologia do Estado”.