Decreto que garante isonomia salarial é publicado

02/10/2012


O decreto que equipara o salário dos servidores ao dos funcionários da Fundação Saúde foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira, 3 de outubro, nas páginas 1, 2 e 3. Sob o número 43.865, ele estabelece normas e critérios para a cessão dos servidores públicos civis e militares da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) e da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec). Com a diferença salarial incorporada aos vencimentos da categoria, a luta do CREMERJ e dos institutos estaduais foi vitoriosa.

Os médicos concursados serão cedidos para a Fundação Saúde, inicialmente, pelo prazo de 12 meses – podendo ser prorrogável por igual período. Segundo o decreto, os servidores continuarão trabalhando sob o regime jurídico estatutário, com seus direitos e garantias assegurados.

Em reunião da diretoria do CREMERJ em julho com o secretário de saúde do Estado, Sérgio Côrtes, foi garantida a equiparação salarial dos funcionários estatutários em relação aos da Fundação Saúde. A princípio, a abrangência será apenas para os três institutos estaduais: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede) e Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalvanti (Hemorio). No mês seguinte, o CREMERJ esteve novamente em reunião com o secretário e com representantes do corpo clínico do Hemorio, quando mais uma vez foi exposta a certeza da publicação do decreto.

A manifestação em frente ao Iecac, que estava programada para a quarta-feira, 3, com a participação de médicos, equipes de saúde e pacientes, inclusive do Hemorio, foi cancelada. No último dia 1º, os terceirizados começaram a trabalhar no Instituto.