Fórum do CREMERJ discutirá a Ebserh

O CREMERJ realizará nesta segunda-feira, 10, o 1º Fórum de Discussão sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Criada para administrar os recursos humanos e financeiros dos hospitais universitários federais, ela tem gerado muitas dúvidas. De acordo com os gestores, os estatutários que trabalham hoje nessas unidades poderão ser cedidos à Ebserh, e os funcionários contratados pelas fundações de apoio poderão ser mantidos por até cinco anos. Após esse prazo, todos os servidores deverão ter ingressado por concurso público.

 A Ebserh foi estabelecida pela Lei nº. 12.550, sancionada em dezembro de 2011. Vinculada ao Ministério da Educação e sediada em Brasília (DF), ela é uma empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.

Até hoje, apenas o Piauí aderiu a essa forma de gestão. “No Rio de Janeiro, o tema será debatido ampla e democraticamente”, afirmou a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa de Araujo.

Segundo seu estatuto social, a Ebserh tem por finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS). A empresa também tem como objetivo o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada a autonomia universitária.

O evento vai ocorrer na sede do Conselho, no auditório Julio Sanderson (Praia de Botafogo, 228, lojas 103 a 106), às 19h. Não é necessário inscrição prévia.