Em reunião com Hemorio, Côrtes garante salários iguais
04/09/2012
Durante a reunião com o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, nessa terça-feira, 4, foi exposto que a previsão é de que em outubro o decreto que garante a equiparação salarial dos funcionários estatutários e fundacionistas seja publicado no Diário Oficial. Serão contemplados apenas os três institutos estaduais: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede) e do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalvanti (Hemorio).
Durante o encontro, a presidente Márcia Rosa de Araujo e os conselheiros Luís Fernando Moraes e Pablo Vazquez junto com os representantes do corpo clínico do Hemorio manifestaram as preocupações da unidade sobre as relações trabalhistas. Côrtes explicou que a gratificação só se estenderá à carreira médica: “na nossa política o salário do médico é diferenciado. O estudo da secretaria de planejamento será finalizado até o fim do ano e contemplará, inclusive, a incorporação da gratificação proporcional à aposentadoria”.
O secretário também deixou claro que não haverá diferenças em relação ao tempo de serviço. O subsecretário do estado de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Sylvio Jorge de Souza Júnior, salientou que “com a gratificação, em médio e longo prazo, a experiência e o tempo de trabalho serão incorporados ao salário”.
Para os estatutários em atividade, há a possibilidade de serem cedidos para a Fundação Saúde, porém o vínculo trabalhista continua a mesmo. Côrtes garantiu que “nada vai mudar durante a transição. Quem domina a gestão do Hemorio é o estado”.
Côrtes também se comprometeu em divulgar no site da secretaria o abaixo assinado do Movimento de Saúde Pública, que solicita o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, alterando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. O objetivo do CREMERJ e das entidades mobilizadas na causa é alcançar o recolhimento de 1,5 milhão de assinaturas, o que corresponde a 1% do eleitorado nacional.