Votação da MP 568 ficará para 1º semana de julho

27/06/2012


A Medida Provisória 568, em votação na Câmara dos Deputados, está prevista para entrar em pauta na primeira semana de julho. Em seguida, o texto será apreciado no Senado. A expectativa é de que a MP 562, anterior a 568, seja votada em breve. O CREMERJ segue acompanhando a tramitação.

Em assembleia no dia 19 de junho, realizada no Colégio Brasileiro de Cirurgiões (CBC), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) tornou pública sua boa expectativa para a aprovação da MP 568 com os artigos reformulados, sem risco de redução de salários para os médicos servidores federais ativos e inativos.

O novo texto incluído contém pontos referentes à volta da lei 9.436/97, a supressão de dispositivos que alteram o cálculo do adicional de insalubridade e periculosidade, e também da VPNI, e a reformulação de tabelas recuperando valores hoje vigentes para as jornadas de 20h e 40h.

Uma nova assembleia da mobilização pela MP 568 está agendada para a próxima segunda-feira, 2 de julho, às 20h no CBC.