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Médicos protestam em Brasília contra redução salarial

05/06/2012

Cerca de 200 médicos do Rio de Janeiro se uniram a colegas de todo o país para acompanhar em Brasília a audiência pública que debateu a Medida Provisória 568 nessa terça-feira, 5 de junho. Os médicos lotaram o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para demonstrar seu repúdio ao texto que reduz em 50% o salário dos médicos servidores federais ativos e inativos. A MP amplia de 20 para 40 horas semanais a carga horária do médico sem alterar os vencimentos, fazendo com que, na prática, o salário fique reduzido à metade.

Os médicos querem a exclusão dos artigos 42 a 46 da MP que, além de definirem a redução da remuneração, estabelecem a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), uma compensação de valor fixo, que acabará congelando os salários. Antes da audiência, representantes do CREMERJ estiveram em 150 gabinetes explicando o texto e pedindo aos parlamentares que comparecessem ao encontro. Foi prometido amplo apoio de representantes dos partidos PSD, PPS, PDT, PSC, PR, PTB e PV, que se pronunciaram em bloco contra o trecho da MP que prejudica os médicos.

Durante a audiência, a presidente do CREMERJ, Márcia Rosa e o segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina e conselheiro do CREMERJ, Aloísio Tibiriçá resumiu para os presentes o teor da reunião anterior e Amâncio Carvalho fez uma explanação sobre os prejuízos que a medida causará aos médicos.  

\"A MP pune médicos que dedicaram toda a vida ao serviço público e agora terão seus salários reduzidos. Prejudica também os novos médicos, que acabaram de ingressar no serviço público. E é terrível para a população, que poderá ficar sem atendimento de qualidade\", ressaltou Márcia Rosa de Araujo.

\"Com essa MP, estão querendo atingir a administração direta e os servidores do regime jurídico único da União. Essa MP tem que cair\", declarou Aloísio Tibiriçá, que também foi um dos debatedores da audiência pública. Segundo ele, com essa proposta, o Governo Federal está dando um \"atestado de incompetência na administração da saúde\".

\"O governo tem que corrigir a MP. Estamos tentando construir uma proposta que mantenha os ganhos das outras categorias, sem perdas salariais para os médicos\", afirmou o relator da MP, Eduardo Braga, frisando que \"nenhum direito será ferido e que tudo será feito para garantir o que está na Constituição\". \"O que foi ferido ou descontado, durante a vigência da MP, será extornado\", acrescentou.

Todos os parlamentares presentes também se pronunciaram contra os artigos da MP que prejudicam os médicos.