No dia 12 de janeiro de 2021, o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - DEFIS/CREMERJ, representado pelo Médico Fiscal, realizou vistoria no Instituto Nacional de Cardiologia - INC, localizado no bairro de Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, na Região Metropolitana I, que se encontra sob gestão direta do Ministério da Saúde.
A inspeção foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a fim de verificar as condições de funcionamento relacionadas ao ato médico e prestação de assistência à população, com ênfase nas cirurgias cardíacas neonatais.
A unidade é classificada como Hospital Especializado em Cardiologia e constitui uma das principais referências para o tratamento de alta complexidade de doenças cardíacas, com destaque para procedimentos hemodinâmicos e cirurgias de alta complexidade, incluindo as pediátricas e as neonatais. O estabelecimento dispõe de Diretor Técnico e Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica, em conformidade com as normas vigentes.
Na diligência, foram constatadas deficiências relacionadas ao corpo clínico, incluindo Cirurgiões Cardiovasculares, prejudicando a oferta de cirurgias à rede.
Após a confecção do relatório de vistoria, o documento foi encaminhado ao gestor responsável e aos Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão solicitante da demanda de fiscalização, para conhecimento e tomada de medidas cabíveis.