FÓRUM DA CÂMARA TÉCNICA DE MEDICINA LEGAL DO CREMERJ – Questões Médico-Legais no exercício profissional ( Transmissão ao vivo dia 30/03/2019 a partir das 09:00 )

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, através da Câmara Técnica de Medicina Legal, tem a honra de convidá-lo (a) para participar do “FÓRUM DA CÂMARA TÉCNICA DE MEDICINA LEGAL DO CREMERJ – Questões Médico-Legais no exercício profissional”, que será realizado no dia 30 de março de 2019, no horário de 9h às 16h, no Auditório do CREMERJ Júlio Sanderson, situado na Praia de Botafogo, 228 – Lojas 103 a 106 – Botafogo – RJ.

Conselheiro Sylvio Provenzano
Presidente do CREMERJ

Conselheiro Celso Eduardo Jandre Boechat
Responsável pela Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ

Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ

9h – ABERTURA

QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL:

9h10 às 9h50 – No relacionamento médico-paciente

Dr. Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto

Quais os aspectos mais relevantes no relacionamento médico-paciente?
O paciente deve ser informado de tudo?
Quais os cuidados mais importantes que o médico deve observar na relação médico-paciente?
Deve-se apresentar o consentimento informado em todos os procedimentos?
Numa relação médico-paciente conturbada, o que fazer?

9h50 às 10h – Debate

10h às 10h40 - Na elaboração do prontuário médico

Dr. Reginaldo Franklin Pereira

O que é um prontuário médico bem elaborado?
O que não se deve colocar no prontuário médico?
O prontuário eletrônico tem valor legal?
Quando o prontuário médico pode ser contestado judicialmente?
O prontuário médico pode ser considerado um elemento relevante na defesa do médico?

10h40 às 10h50 – Debate

10h50 às 11h10 – Intervalo para o café

11h10 às 11h50 – Na prática da Cirurgia Plástica

Dr. Celso Eduardo Jandre Boechat

Por que a cirurgia plástica é uma das especialidades mais envolvidas com processos judiciais?
Afinal, é obrigação de meio ou de resultado?
Quais os cuidados, na relação médico-paciente, mais importantes, na fase pré-operatória de uma cirurgia plástica?
Caso haja uma complicação que comprometa o aspecto estético, o que fazer?
O paciente deve ser sempre informado sobre as possíveis complicações do ato cirúrgico?
Aspectos médico-legais da cirurgia plástica e a responsabilidade penal do cirurgião plástico

11h50 às 12h – Debate

12h às 13h – Intervalo para o almoço

13h às 13h40 – Na prática da Ginecologia e Obstetrícia

Dr. Alberto Alves Borges

Por que a Ginecologia e Obstetrícia é uma das especialidades mais envolvidas com demandas judiciais?
Como deve ser feito o acompanhamento do trabalho de parto com segurança para o médico e a paciente?
Quais os dados mais importantes para registrar no prontuário médico para a defesa do obstetra diante de um questionamento judicial?
As indicações de cesariana deverão ser registradas e justificadas no prontuário médico?
O obstetra pode assistir à parturiente sem pediatra na sala de parto?
Qual o verdadeiro papel da doula e enfermeira obstetriz?

13h40 às 13h50 – Debate

13h50 às 14h30 – Na prática da Pediatria

Drª. Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos

Que situações na prática clínica o atendimento pediátrico é mais suscetível a questionamentos judiciais?
Como o pediatra pode se prevenir e apresentar uma defesa mais fundamentada?
Que pontos são mais importantes para o registro no prontuário médico?
É comum ao pediatra consultas ou orientações solicitadas pelo telefone. Isso deve ser feito?
Adolescente tem autonomia para a consulta com o pediatra sem a presença dos pais?
Os casos de estupro de vulnerável devem ser denunciados?

14h30 às 14h40 – Debate

14h40 às 15h – Intervalo para o café

15h às 15h40 – No paciente terminal e no óbito

Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior

Quais os limites da autonomia do paciente terminal?
A família do paciente que falece pode contrariar suas manifestações sobre doação de órgãos feitas em vida?
O médico que solicita o encaminhamento de cadáver oriundo de morte natural para o IML pode ser responsabilizado sob o ponto de vista ético no CRM? E na esfera criminal?
Na morte oriunda de complicações clínicas, cuja a origem tenha sido causa externa, pode o médico plantonista emitir a declaração de óbito?
Quais os casos de óbitos em que a cremação não pode ser feita?

15h40 às 15h50 – Debate

16h - Encerramento

Promoção: CREMERJ Apoio: SOMERJ e ABMLPM-RJ Realização: CÂMARA TÉCNICA DE MEDICINA LEGAL DO CREMERJ

Público alvo: Médicos e Acadêmicos de Medicina do Estado do Rio de Janeiro a partir do 9º período (obrigatória a apresentação da carteira da faculdade)

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