O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, através da Câmara Técnica de Medicina Legal, tem a honra de convidá-lo (a) para participar do “FÓRUM DA CÂMARA TÉCNICA DE MEDICINA LEGAL DO CREMERJ – Questões Médico-Legais no exercício profissional”, que será realizado no dia 30 de março de 2019, no horário de 9h às 16h, no Auditório do CREMERJ Júlio Sanderson, situado na Praia de Botafogo, 228 – Lojas 103 a 106 – Botafogo – RJ.
Conselheiro Sylvio Provenzano
Presidente do CREMERJ
Conselheiro Celso Eduardo Jandre Boechat
Responsável pela Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ
Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do CREMERJ
9h – ABERTURA
QUESTÕES MÉDICO-LEGAIS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL:
9h10 às 9h50 – No relacionamento médico-paciente
Dr. Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto
- Quais os aspectos mais relevantes no relacionamento médico-paciente?
- O paciente deve ser informado de tudo?
- Quais os cuidados mais importantes que o médico deve observar na relação médico-paciente?
- Deve-se apresentar o consentimento informado em todos os procedimentos?
- Numa relação médico-paciente conturbada, o que fazer?
9h50 às 10h – Debate
10h às 10h40 - Na elaboração do prontuário médico
Dr. Reginaldo Franklin Pereira
- O que é um prontuário médico bem elaborado?
- O que não se deve colocar no prontuário médico?
- O prontuário eletrônico tem valor legal?
- Quando o prontuário médico pode ser contestado judicialmente?
- O prontuário médico pode ser considerado um elemento relevante na defesa do médico?
10h40 às 10h50 – Debate
10h50 às 11h10 – Intervalo para o café
11h10 às 11h50 – Na prática da Cirurgia Plástica
Dr. Celso Eduardo Jandre Boechat
- Por que a cirurgia plástica é uma das especialidades mais envolvidas com processos judiciais?
- Afinal, é obrigação de meio ou de resultado?
- Quais os cuidados, na relação médico-paciente, mais importantes, na fase pré-operatória de uma cirurgia plástica?
- Caso haja uma complicação que comprometa o aspecto estético, o que fazer?
- O paciente deve ser sempre informado sobre as possíveis complicações do ato cirúrgico?
- Aspectos médico-legais da cirurgia plástica e a responsabilidade penal do cirurgião plástico
11h50 às 12h – Debate
12h às 13h – Intervalo para o almoço
13h às 13h40 – Na prática da Ginecologia e Obstetrícia
Dr. Alberto Alves Borges
- Por que a Ginecologia e Obstetrícia é uma das especialidades mais envolvidas com demandas judiciais?
- Como deve ser feito o acompanhamento do trabalho de parto com segurança para o médico e a paciente?
- Quais os dados mais importantes para registrar no prontuário médico para a defesa do obstetra diante de um questionamento judicial?
- As indicações de cesariana deverão ser registradas e justificadas no prontuário médico?
- O obstetra pode assistir à parturiente sem pediatra na sala de parto?
- Qual o verdadeiro papel da doula e enfermeira obstetriz?
13h40 às 13h50 – Debate
13h50 às 14h30 – Na prática da Pediatria
Drª. Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos
- Que situações na prática clínica o atendimento pediátrico é mais suscetível a questionamentos judiciais?
- Como o pediatra pode se prevenir e apresentar uma defesa mais fundamentada?
- Que pontos são mais importantes para o registro no prontuário médico?
- É comum ao pediatra consultas ou orientações solicitadas pelo telefone. Isso deve ser feito?
- Adolescente tem autonomia para a consulta com o pediatra sem a presença dos pais?
- Os casos de estupro de vulnerável devem ser denunciados?
14h30 às 14h40 – Debate
14h40 às 15h – Intervalo para o café
15h às 15h40 – No paciente terminal e no óbito
Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior
- Quais os limites da autonomia do paciente terminal?
- A família do paciente que falece pode contrariar suas manifestações sobre doação de órgãos feitas em vida?
- O médico que solicita o encaminhamento de cadáver oriundo de morte natural para o IML pode ser responsabilizado sob o ponto de vista ético no CRM? E na esfera criminal?
- Na morte oriunda de complicações clínicas, cuja a origem tenha sido causa externa, pode o médico plantonista emitir a declaração de óbito?
- Quais os casos de óbitos em que a cremação não pode ser feita?
15h40 às 15h50 – Debate
16h - Encerramento
Promoção: CREMERJ Apoio: SOMERJ e ABMLPM-RJ Realização: CÂMARA TÉCNICA DE MEDICINA LEGAL DO CREMERJ
Público alvo: Médicos e Acadêmicos de Medicina do Estado do Rio de Janeiro a partir do 9º período (obrigatória a apresentação da carteira da faculdade)
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