Editais de Notificação COCEM
Data: 08/03/2022
Médico/Empresa: INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
CRM: 0098520-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Por meio deste Edital, o CREMERJ, no uso de suas atribuições e cumprindo o disposto no Regimento das Comissões de Ética Médica e na Resolução CREMERJ nº 324/2021, convoca os médicos do corpo clínico da Instituição INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS – CRM PJ 98520-2 para eleição da Comissão de Ética Médica da unidade.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA: 08/03/22 A 27/03/22.
Em cumprimento a referida Resolução e ao Regimento das Comissões de Ética Médica a escolha dos membros da Comissão de Ética Médica seguirá os seguintes critérios:
1 - A candidatura deverá ser formalizada perante a COCEM, com a antecedência mínima de 20 dias da data da eleição, por intermédio de chapas, de acordo com a regra de proporcionalidade. Fica estabelecida a obrigatoriedade de eleição de Comissão de Ética Médica - CEM, nas unidades que contarem com número superior a 30 médicos, observada a seguinte composição:
I - De 31 a 500: no mínimo 03 membros efetivos e 03 suplentes.
II - De 501 a 1000: no mínimo 04 membros efetivos e 04 suplentes.
III - Acima de 1000: no mínimo 05 membros efetivos e 05 suplentes.
IV - Em unidades com 30 ou menos médicos é facultada a eleição da Comissão de Ética Médica e, na opção institucional de criá-la, deverá contar com 2 membros efetivos e 01 suplente.
2 - Não poderão concorrer as eleições das Comissões de Ética Médica:
a) Os médicos que exercerem cargos de direção técnica, clínica ou administrativa da instituição;
b) Os que não estiverem quites com o CREMERJ.
c) E os que tiverem sido apenados eticamente nos últimos 8 anos, com decisão transitada em julgado no âmbito administrativo, ou que estiverem afastados cautelarmente pelo CREMERJ.
3 - O requerimento de inscrição deverá ser subscrito por todos os candidatos que compõem a chapa, e encaminhado via e-mail para cocem@crm-rj.gov.br. Caberá ao Diretor Técnico divulgar junto ao corpo clínico o material fornecido pela COCEM com as chapas inscritas.
4 - Homologado e registrado o resultado, os membros eleitos serão empossados pelo CREMERJ.
5 - O CREMERJ emitirá certificado da Comissão de Ética Médica, com a sua composição, que deverá ser afixado na instituição de saúde, em local visível ao público.
6 - Os médicos eleitos exercerão suas funções pelo período de 30 meses.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Dr. Clovis Bersot Munhoz
Presidente do CREMERJ
Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa
Coordenadora da COCEM
Por meio deste Edital, o CREMERJ, no uso de suas atribuições e cumprindo o disposto no Regimento das Comissões de Ética Médica e na Resolução CREMERJ nº 324/2021, convoca os médicos do corpo clínico da Instituição INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS – CRM PJ 98520-2 para eleição da Comissão de Ética Médica da unidade.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA: 08/03/22 A 27/03/22.
Em cumprimento a referida Resolução e ao Regimento das Comissões de Ética Médica a escolha dos membros da Comissão de Ética Médica seguirá os seguintes critérios:
1 - A candidatura deverá ser formalizada perante a COCEM, com a antecedência mínima de 20 dias da data da eleição, por intermédio de chapas, de acordo com a regra de proporcionalidade. Fica estabelecida a obrigatoriedade de eleição de Comissão de Ética Médica - CEM, nas unidades que contarem com número superior a 30 médicos, observada a seguinte composição:
I - De 31 a 500: no mínimo 03 membros efetivos e 03 suplentes.
II - De 501 a 1000: no mínimo 04 membros efetivos e 04 suplentes.
III - Acima de 1000: no mínimo 05 membros efetivos e 05 suplentes.
IV - Em unidades com 30 ou menos médicos é facultada a eleição da Comissão de Ética Médica e, na opção institucional de criá-la, deverá contar com 2 membros efetivos e 01 suplente.
2 - Não poderão concorrer as eleições das Comissões de Ética Médica:
a) Os médicos que exercerem cargos de direção técnica, clínica ou administrativa da instituição;
b) Os que não estiverem quites com o CREMERJ.
c) E os que tiverem sido apenados eticamente nos últimos 8 anos, com decisão transitada em julgado no âmbito administrativo, ou que estiverem afastados cautelarmente pelo CREMERJ.
3 - O requerimento de inscrição deverá ser subscrito por todos os candidatos que compõem a chapa, e encaminhado via e-mail para cocem@crm-rj.gov.br. Caberá ao Diretor Técnico divulgar junto ao corpo clínico o material fornecido pela COCEM com as chapas inscritas.
4 - Homologado e registrado o resultado, os membros eleitos serão empossados pelo CREMERJ.
5 - O CREMERJ emitirá certificado da Comissão de Ética Médica, com a sua composição, que deverá ser afixado na instituição de saúde, em local visível ao público.
6 - Os médicos eleitos exercerão suas funções pelo período de 30 meses.
Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Dr. Clovis Bersot Munhoz
Presidente do CREMERJ
Drª Beatriz Rodrigues Abreu da Costa
Coordenadora da COCEM
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