Clipping - Prefeitura vai substituir as OSs na gestão da Saúde

O Globo /

20/01/2020


Mudança começa em fevereiro. Município diz que troca para empresa pública trará economia de R$ 200 milhões por ano

A prefeitura vai tirar as organizações sociais (OSs) da administração de unidades de Saúde, que vão passar a ser geridas pela empresa pública RioSaúde. A mudança, segundo a Secretaria municipal de Saúde, vai representar uma economia de R$ 200 milhões por ano, o correspondente a 10% do total pago às OSs. Com mais de 80 unidades, a Viva Rio será a primeira OS a ser substituída. O processo de transição começa amanhã.

Em carta enviada aos funcionários na sexta-feira, o diretor-executivo da Viva Rio, Rubem César Fernandes, informou que a entidade já deu início à demissão de 5.339 pessoas após ser notificada pela prefeitura do rompimento unilateral do contrato. "Julgo a medida intempestiva, por várias razões, que expliquei em cartas escritas aos colaboradores da Viva Rio ao longo do ano passado", diz o texto. "Não devo insistir neste julgamento, contudo, pois ainda que a decisão seja inapropriada, o prefeito tem o direito de tomá-la", completa Rubem Fernandes.

O comunicado destaca ainda que a Viva Rio aguarda receber recursos da prefeitura para pagar as rescisões e aos fornecedores até o dia 7 de fevereiro. A conta, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, chegaria a R$ 110 milhões. Sobre a indenização dos demitidos, a Secretaria municipal de Saúde informou que os cálculos estão sendo feitos e que vai cumprir todos os compromissos. Somadas, as organizações sociais têm em torno de 22 mil funcionários na rede de saúde.

A previsão é que a Viva Rio deixe a gestão das unidades no dia 20 de fevereiro. A OS é responsável pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) Maria do Socorro Santos, na Rocinha, e João Ferreira Silva Filho, no Complexo Alemão, e pelas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da Rocinha e do Alemão, além das unidades de atenção primária da Zona Sul, da Leopoldina e de Madureira.

MAIS CIRURGIAS 
A Secretaria municipal de Saúde informou que a empresa pública vai recontratar os funcionários das OSs, como aconteceu recentemente no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo. Após uma grave crise em 2017, a RioSaúde também substituiu uma OS no Hospital Rocha Faria, em Campo Grande. Outra grande unidade, o Hospital Pedro II, em Santa Cruz, continua sendo administrada por uma organização social.

Segundo a Secretaria de Saúde, o dinheiro economizado com a mudança será usado para reduzir a fila de espera por cirurgias. Acrescentou que "a substituição é uma escolha por serviços com mais qualidade e eficiência para o cidadão que busca atendimento". O município citou ainda que a RioSaúde obteve recentemente o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), concedido pela administração federal, que garante a imunidade tributária. "Com isso, agestão tornase mais econômica, permitindo à empresa pública assumir outras unidade da rede", explicou a pasta. A RioSaúde hoje é responsável pela gestão de 75 unidades. No início do governo Crivella, eram quatro.

SEM ESTRUTURA
No entanto, mais da metade das unidades de saúde da rede municipal ainda é administrada por organizações sociais, segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL). Membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, ele diz que o ideal seria a realização de concurso público para a substituição das OSs, o que não é viável por causa dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora crítico do modelo de organização social. Pinheiro teme que os profissionais sejam dispensados sem o pagamento de todos os direitos. Além disso, o parlamentar acredita que o processo de substituição está ocorrendo de maneira apressada: - Tem que fazer essa substituição com cuidado. A RioSaúde não tem estrutura para receber mais de 20 mil profissionais das OSs. Ela não tem estrutura para administrar grandes e pequenos serviços. E acho que a prefeitura vai aproveitar isso para enxugar os funcionários e salários.