Clipping - Conselho de Medicina reduz para 18 anos idade mínima para cirurgia de transição de gênero

O Globo Online /

09/01/2020


Antes, era preciso ter 21 anos para realizar procedimento; autorização para terapias hormonais também foi antecipada

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu novas regras para cirurgia de afirmação de gênero, como é chamada tecnicamente, alterando a idade mínima de 21 para 18 anos para o procedimento. Para terapias hormonais, a idade mínima passou de 18 para 16 anos. A portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, é a quarta norma sobre o tema em 23 anos.

Entenda: Como funciona a transição de gênero na infância e adolescência

As mudanças foram discutidas durante dois anos. A portaria é uma atualização de três resoluções anteriores do conselho. Segundo o relator, o psiquiatra Leonardo Luz, a mudança na idade para realização da cirurgia é uma questão de adequação.

- A idade é uma questão de se adequar a maioridade civil, que é de 18 anos - afirmou.

Uma das novidades é a normatização do atendimento a crianças e adolescentes. Antes dos 16 anos, o acompanhamento deve ser feito por uma equipe multidisciplinar. Quando se manifesta o desejo de mudança de gênero na criança deve ser feito apenas o acompanhamento, sem nenhuma medicação.

O bloqueio hormonal pode ser realizado quando há manifestação da incongruência de gênero, no início da puberdade.

- Na primeira manifestação do sinal de puberdade, se faz o bloqueio, de acordo com a avaliação médica. Nas meninas a faixa é dos 8 aos 13, dos meninos dos 9 aos 14. O bloqueio é reversível - explica Elaine Frade Costa, endocrinologista do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (SP).

A norma detalha que as equipes de atendimento deverão ser compostas por psiquiatras, endocrinologistas, ginecologistas, urologistas e cirurgião plástico. Nos casos em que o paciente tiver menos que 18 anos, será exigida a presença de um pediatra.

A nova resolução retira o caráter experimental de procedimentos como mastectonomia bilateral (remoção da mana), histerectomia (remoção do útero), mas mantém como experimental a neofaloplastia (que cria um pênis a partir de pele de outras partes do corpo).

Atualmente, apenas cinco hospitais públicos no país são habilitados pelo SUS para cirurgias em transgêneros. Maria Inez Pordeus Gadelha, representante do Ministério da Saúde, disse que a operação é a última etapa. Segundo ela, não existe uma fila para atender a demanda.

- Por ser descentralizado na sua execução e na sua gestão, o que existe são filas locais. Não há uma fila nacional. Normalmente, a pessoa se cadastra em mais de um local - afirma.

São hospitais universitários de referência para atendimento a transexuais o Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC-USP), o Hospital Pedro Ernesto da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (HUPE), o Hospital das Clínicas de Goiânia da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), o Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (HC-UFRS), e o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE).